NOMEIA A AUXILIAR DO ARQUIVO PÚBLICO CLP-8 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A AUXILIAR DO ARQUIVO PÚBLICO CLP-8 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ENCARREGADA DE TRANSPORTES CLP-10 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O MEMBRO DA COMISSÃO DE CADASTRO E CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR - THAMYRES GRANJEIRO ANDRADE; SUPLENTE - ELIZANGELA FREITAS DA SILVA; TITULAR - FRANCISCO MARCELO DA SILVA; SUPLENTE - FRANCISCO GILVAN LIBERATO REBOUÇAS. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR (PRESIDENTE) - MICHERLINE DE FÁTIMA OLIVEIRA; SUPLENTE - PAULO GOMES DE SOUSA. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES; SUPLENTE - DIANA DENISE SILVA ARAÚJO. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - MARIA VILMA DE SOUZA; SUPLENTE - ERLANDIA MARTINS DOS SANTOS; REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: TITULAR - ANA CARLA ARAÚJO, SUPLENTE - BÁRBARA DE SOUSA LIMA, TITULAR - DIANA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, SUPLENTE - MARIA LUCILEIDE DA PENHA. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR - EDINETE NELI RIBEIRO, SUPLENTE - ANA PAULA DE VASCONCELOS MOURA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR (VICE-PRESIDENTE) NÁGILA MARIA GURGEL ARAÚJO, SUPLENTE - ERLANE MARQUES DA SILVEIRA, TITULAR - RUTE MONTEIRO DA LIMA, SUPLENTE - TEREZINHA DE JESUS GURGEL ARAÚJO.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIO, PESCA, IRRIGAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO INTERINO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIO, PESCA, IRRIGAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAREN OLIVEIRA PAULA CPF: 063.774.053-08

NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A GERENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A GERENTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERAILA RODRIGUES RIBEIRO CPF 036.919.683-09

EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.