DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CAIRO FORTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL (PORTARIA Nº 0407.03/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 0311.02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O TESOUREIRO ADJUNTO – CLP 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ADEMIR MONTANHA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA – TG/10/018 – 10ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2023, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLP 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O OUVIDOR CLP-7 DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A OUVIDORA CLP-7 DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE DE COMISSÃO CLP-5 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A AUXILIAR DO ARQUIVO PÚBLICO CLP-8 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A AUXILIAR DO ARQUIVO PÚBLICO CLP-8 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ENCARREGADA DE TRANSPORTES CLP-10 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O MEMBRO DA COMISSÃO DE CADASTRO E CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR - THAMYRES GRANJEIRO ANDRADE; SUPLENTE - ELIZANGELA FREITAS DA SILVA; TITULAR - FRANCISCO MARCELO DA SILVA; SUPLENTE - FRANCISCO GILVAN LIBERATO REBOUÇAS. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR (PRESIDENTE) - MICHERLINE DE FÁTIMA OLIVEIRA; SUPLENTE - PAULO GOMES DE SOUSA. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES; SUPLENTE - DIANA DENISE SILVA ARAÚJO. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - MARIA VILMA DE SOUZA; SUPLENTE - ERLANDIA MARTINS DOS SANTOS; REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: TITULAR - ANA CARLA ARAÚJO, SUPLENTE - BÁRBARA DE SOUSA LIMA, TITULAR - DIANA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, SUPLENTE - MARIA LUCILEIDE DA PENHA. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR - EDINETE NELI RIBEIRO, SUPLENTE - ANA PAULA DE VASCONCELOS MOURA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR (VICE-PRESIDENTE) NÁGILA MARIA GURGEL ARAÚJO, SUPLENTE - ERLANE MARQUES DA SILVEIRA, TITULAR - RUTE MONTEIRO DA LIMA, SUPLENTE - TEREZINHA DE JESUS GURGEL ARAÚJO.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.