EXONERA A COORDENADORA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, ACENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO DA FISCALIZAÇÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DE GESTÃO EM COMUNIDADE, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO EM ZOOTÉCNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL EDGAR DA SILVEIRA – PÓLO (TIPO B) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL – CLP-8 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMPONENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ, DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À PROFESSORA NAZARÉ FONSECA CASSEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE INTERINO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.