Dá nova redação as atividades que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA "JOAQUIM MAGALHÃES" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA "JOSÉ FELIPE VASCONCELOS" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe Sobre a Contratação de um Empréstimo para Antecipação de Receita Orçamentária e dá outras providências".

Modifica o Anexo II a que se refere o Art. 24 da Lei N° 870/97 de 04.12.97 que dispõe sobre a a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Acaraú, e dá outras Providências.

DELIMITA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ.

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento fiscal do Município de Acaraú, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento fiscal do Município de Acaraú, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios e conceder auxílios financeiros aos órgãos e entidades que indica e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento fiscal do Município de Acaraú, no valor de R$ 30.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.