Selo Município Verde - 2022-2023Selo ATRICON Diamante 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo de Certificação Praia Limpa do Ceará,
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1225 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 17:05:12
Lei Municipal: 2026/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2025/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE, NO EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2024/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA – TG/10/018 – 10ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2024, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2023/2024 23/01/2024 · AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2022/2024 23/01/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2021/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2020/2023 20/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRENDON MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2019/2023 20/12/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2018/2023 20/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ACARAÚ – ZEEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2017/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESMATAMNETO E QUEIMADAS, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2016/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZACÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2014/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2013/2024 30/11/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2012/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADà DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A SENHORA LUCIANA AGUIAR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2011/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DEE JURITIANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2010/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2009/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2008/2023 20/11/2023 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2007/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2006/2023 20/11/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2005/2023 06/11/2023 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2004/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO VALE ACARAÚ - COOPBRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2003/2023 23/10/2023 · INSTITUI A SEMANA E O DIA DO CRISTÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2002/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO PAULO VI, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2001/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 382, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2000/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1999/2023 28/09/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1998/2023 28/09/2023 · INSTITUI O PROGRAMA “IR DE BIKE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1997/2023 28/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM UM EMPREGO AÍ! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON