E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMAIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1476/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO 10ª REGIÃO MILITAR TIRO DE GUERRA TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO JÚNIOR BERLEZI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALERA A LEI MUNICIPAL Nº 1639/2015 E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1506/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. NELSON MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MOPNGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SRA. MARIA ELCILENE CONDE WWANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CNCORRÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE COMO "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA CLÁUDIA MARIA ARAÚJO MATIAS ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 296, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Governo Municipal de Acaraú utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR