DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO VARIÁVEL PAB VARIÁVEL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MEDICO DOUTOR AHARÓN VALDÉS CAPÓ, E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TEXTEIS DO ESTADO DO CEARÁ - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSE JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP -09 E CLP -10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A JUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10° REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG 10.018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°1.194.2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.454/2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL AO INSS, NA FORMA QUE INDICA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE " ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF FRANCISCA ISAURA RIOS ROCHA " Á ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF FERNANDO FALCAO, NO BAIRRO DE OUTRA BANDA, NA CIDADE DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A FRANCISCO NEVES OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MOISÉS DOMINGUES SILVEIRA A RUA SDO 53 DE JURITIANHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOVA LEI SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.167/2006 e 1.414/2011, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA LÚCIA MARIA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ O MÊS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
