|
Protocolo Data |
Órgão Resumo |
Situação |
20260501-0150 01/05/2026 |
Secretaria de Educação Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação |
RESPONDIDO 04/05/2026 |
20260202-0149 02/02/2026 |
Secretaria de Assistência Social Informações sobre equipamentos da Assistência Social |
RESPONDIDO 03/02/2026 |
20260130-0148 30/01/2026 |
Procuradoria Geral do Município existe lei municipal para que advogados possam prestar assistência jurídica gratuita a população de baixa renda |
RESPONDIDO 30/01/2026 |
202512090147 09/12/2025 |
Secretaria de Assistência Social Dúvidas para solicitar CIN |
RESPONDIDO 10/12/2025 |
202511160146 16/11/2025 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria Conselhos Municipais |
RESPONDIDO 17/11/2025 |
20251006-0145 06/10/2025 |
Gabinete do Prefeito TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES CAUSA CRESCENTE FALHA NA SEGURANÇA URBANA |
RESPONDIDO 07/10/2025 |
20250919-0144 19/09/2025 |
Secretaria de Educação Sugiro adotar o Programa Shape the Future da Microsoft para melhorar a educação pública com tecnologia, inclusão e segurança. Acesse o link para mais informações https://1drv.ms/f/c/ea1b5e6302d1c5bf/Ei7TFy9g-IZIr8RxE3Snd7UBmBek4s_crq7Z9kwcdNXtlg?e=rT |
RESPONDIDO 24/09/2025 |
20250819-0143 19/08/2025 |
Procuradoria Geral do Município Pedido de acesso à informações para fins de subsidiar pesquisa da FUNCAP/CE |
RESPONDIDO 21/08/2025 |
20250710-0142 10/07/2025 |
Secretaria de Administração e Finanças Credenciamento |
RESPONDIDO 10/07/2025 |
20250623-0141 23/06/2025 |
Secretaria de Infraestrutura INFORMAÇÕES SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS |
RESPONDIDO 24/06/2025 |
20250611-0140 11/06/2025 |
Secretaria de Meio Ambiente Solicito as informações listadas no anexo enviado. |
RESPONDIDO 12/06/2025 |
20250605-0139 05/06/2025 |
Secretaria de Assistência Social Assistência à mulher |
RESPONDIDO 05/06/2025 |
20250603-0138 03/06/2025 |
Secretaria de Educação Programas educacionais |
RESPONDIDO 04/06/2025 |
20250602-0137 02/06/2025 |
Secretaria de Saúde Gasto com medicamento |
RESPONDIDO 03/06/2025 |
20250203-0136 03/02/2025 |
Secretaria de Administração e Finanças INSCRICAO MUNICIPAL |
RESPONDIDO 04/02/2025 |
20241221-0135 21/12/2024 |
Secretaria de Meio Ambiente Dados sobre ações com animais domésticos |
RESPONDIDO 08/01/2025 |
20241212-0133 12/12/2024 |
Gabinete do Prefeito SOLICITO DADOS DE VINCULO DE EMPREGO DE SAMIA ARAUJO FREITAS |
RESPONDIDO 19/12/2024 |
20241216-0134 16/12/2024 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria Pedido de informação sobre contrato |
RESPONDIDO 19/12/2024 |
20241007-0132 07/10/2024 |
Secretaria de Administração e Finanças Solicitação de DTC - declaração ao INSS |
RESPONDIDO 08/10/2024 |
20240801-0131 01/08/2024 |
Secretaria de Segurança e Transito Marco normativo responsável pela criação das guardas municipais |
RESPONDIDO 01/08/2024 |
20240716-0130 16/07/2024 |
Secretaria de Saúde Solicitação de informações para pesquisa científica |
RESPONDIDO 17/07/2024 |
20240527-0129 27/05/2024 |
Secretaria de Meio Ambiente ASSOCIAÇÃO DE CATADORES EM ACARAÚ |
RESPONDIDO 27/05/2024 |
20210301-0075 01/03/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças E-SIC ACOMPANHAMENTO ATRASADO |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20210315-0078 15/03/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças E-SIC RESCISÃO CONTRATUAL |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20210430-0080 30/04/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças E-SIC ACOMPANHAMENTO ATRASADO |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20201230-0071 30/12/2020 |
Secretaria de Turismo e Cultura E-SIC 70 DIAS |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20211209-0097 09/12/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças RELAÇÕES DE COMTRATADOS/COMISSIONADOS,TEMPORARIO,TERCERIZADO/LICITADO PELA GESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA D,NOS ÚLTIMOS 4 ANOS |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20221028-0106 28/10/2022 |
Secretaria de Administração e Finanças ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20230418-0114 18/04/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO MUNICÍPIO SOBRE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20231117-0123 17/11/2023 |
Procuradoria Geral do Município Informações do Município sobre a Procuradoria |
RESPONDIDO 06/05/2024 |
20211129-0095 29/11/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças REQUER RELAÇÃO |
RESPONDIDO 03/05/2024 |
20231122-0124 22/11/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças Taxa de Licenciamento e Funcionamento. |
RESPONDIDO 03/05/2024 |
20210513-0081 13/05/2021 |
Gabinete do Prefeito LEIS MUNICIPAIS E DADOS SOBRE AS BIBLIOTECAS |
RESPONDIDO 02/05/2024 |
20211216-0098 16/12/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças ACESSO A DADOS |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20220323-0102 23/03/2022 |
Secretaria de Administração e Finanças CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS MUNICIPAIS |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20221221-0108 21/12/2022 |
Secretaria de Saúde ACESSO A INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230714-0115 14/07/2023 |
Secretaria de Saúde Processo seletivo acs |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230830-0117 30/08/2023 |
Secretaria de Meio Ambiente RENOVAÇÃO DE LICENÇA MINERAL (URGENTE) |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20240206-0128 06/02/2024 |
Secretaria de Infraestrutura Direitos Autorais e Propriedade Intelectual Autodesk |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20210811-0085 11/08/2021 |
Secretaria de Infraestrutura SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20200519-0052 19/05/2020 |
Gabinete do Prefeito OBRAS PARADAS DEVIDO À PANDEMIA |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20210614-0084 14/06/2021 |
Secretaria de Infraestrutura PLANO DE RUA. |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20180109-0026 09/01/2018 |
Secretaria de Administração e Finanças SOLICITAÇÃO DE MAPA DA CIDADE |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20200826-0062 26/08/2020 |
Secretaria de Infraestrutura PONTE EM PAULO VI |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20210224-0074 24/02/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20210513-0083 13/05/2021 |
Secretaria de Turismo e Cultura LEIS E DADOS SOBRE BIBLIOTECAS |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20211020-0093 20/10/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças ENTRADA NA ABERTURA DA EMPRESA |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20211020-0094 20/10/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças ENTRADA NA ABERTURA DA EMPRESA |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20211020-0092 20/10/2021 |
Secretaria de Administração e Finanças ENTRADA NA ABERTURA DA EMPRESA |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230207-0109 07/02/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças ITBI EM CASOS DE DIREITO DE SUPERFÍCIE. |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230327-0113 27/03/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230304-0111 04/03/2023 |
Secretaria de Saúde ACESSO A INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230807-0116 07/08/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças Destinação da verba de emendas do deputado Roberto Monteiro |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20231005-0120 05/10/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças Licitação |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20240105-0127 05/01/2024 |
Secretaria de Administração e Finanças Alteração de Rua |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20231117-0122 17/11/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças DEDUÇÃO PRESUMIDA DE ISS P/ OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20231211-0125 11/12/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças Informações sobre validade concurso 001/2019 |
RESPONDIDO 29/04/2024 |
20230920-0118 20/09/2023 |
Secretaria de Administração e Finanças ALTERAÇÃO CADASTRAL |
RESPONDIDO 26/04/2024 |
20210304-0076 04/03/2021 |
Secretaria de Saúde ACESSO AOS DADOS DO COVID |
RESPONDIDO 26/04/2024 |
20220517-0104 17/05/2022 |
Secretaria de Saúde VASCINA |
RESPONDIDO 26/04/2024 |
20231214-0126 14/12/2023 |
Secretaria de Educação Selecao de diretor escolar |
RESPONDIDO 26/04/2024 |
20210513-0082 13/05/2021 |
Secretaria de Educação LEIS E DADOS SOBRE AS BIBLIOTECAS |
RESPONDIDO 24/04/2024 |
20231110-0121 10/11/2023 |
Secretaria de Segurança e Transito Emissão de RG |
RESPONDIDO 18/04/2024 |
20220718-0105 18/07/2022 |
Secretaria de Meio Ambiente ALVARA |
RESPONDIDO 17/04/2024 |
20231004-0119 04/10/2023 |
Secretaria de Saúde solicitar PPP E LTCAT |
RESPONDIDO 16/04/2024 |
20220330-0103 30/03/2022 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DA 2° DOSE NO CONECTE SUS |
RESPONDIDO 11/04/2024 |
20210124-0072 24/01/2021 |
Secretaria de Saúde DADOS BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) RELATIVO A JANEIRO 2021 |
RESPONDIDO 11/04/2024 |
20230320-0112 20/03/2023 |
Secretaria de Saúde LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/20211 |
RESPONDIDO 11/04/2024 |
20230304-0110 04/03/2023 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria ACESSO A INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 11/04/2024 |
20221221-0107 21/12/2022 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria ACESSO A INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 11/04/2024 |
20210129-0073 29/01/2021 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria E-SIC ACOMPANHAMENTO ATRASADO |
RESPONDIDO 10/04/2024 |
20210330-0079 30/03/2021 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria E-SIC ACOMPANHAMENTO ATRASADO |
RESPONDIDO 10/04/2024 |
20211206-0096 06/12/2021 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - CONTROLE INTERNO |
RESPONDIDO 10/04/2024 |
20210314-0077 14/03/2021 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria DESBLOQUEIO DE REDE SOCIAL |
RESPONDIDO 10/04/2024 |
20201217-0070 17/12/2020 |
Secretaria de Administração e Finanças E-SIC ORDEM CRONOLÓGICA |
RESPONDIDO 21/12/2020 |
20201124-0069 24/11/2020 |
Secretaria de Administração e Finanças E-SIC COBRANÇA ATRASADA |
RESPONDIDO 17/12/2020 |
20201116-0068 16/11/2020 |
Secretaria de Administração e Finanças E-SIC ACOMPANHAMENTO ATRASADO |
RESPONDIDO 20/11/2020 |
20201013-0067 13/10/2020 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 09/11/2020 |
20201004-0066 04/10/2020 |
Secretaria de Infraestrutura TERRENO ABANDONADO |
RESPONDIDO 05/10/2020 |
20200914-0065 14/09/2020 |
Secretaria de Infraestrutura FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
RESPONDIDO 16/09/2020 |
20200910-0064 10/09/2020 |
Secretaria de Turismo e Cultura PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 16/09/2020 |
20200830-0063 30/08/2020 |
Secretaria de Educação PROFESSOR DE INGLÊS, ECONOMIA E MATEMÁTICA |
RESPONDIDO 16/09/2020 |
20200623-0057 23/06/2020 |
Secretaria de Meio Ambiente LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO A FLORESTA E BIODIVERSIDADE |
RESPONDIDO 27/08/2020 |
20200811-0061 11/08/2020 |
Secretaria de Turismo e Cultura PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 27/08/2020 |
20200723-0060 23/07/2020 |
Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M. |
RESPONDIDO 12/08/2020 |
20200616-0054 16/06/2020 |
Secretaria de Administração e Finanças PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 12/08/2020 |
20200513-0050 13/05/2020 |
Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico RECURSOS E INVESTIMENTOS DESTA SECRETARIA PARA FOMENTO DA PESCA E BENEFICIAMENTO DE PESCA EM ACARAÚ |
RESPONDIDO 12/08/2020 |
20200609-0053 09/06/2020 |
Secretaria de Saúde COMPRA DE EQUIPAMENTOS CORONAVÍRUS |
RESPONDIDO 06/08/2020 |
20200619-0055 19/06/2020 |
Secretaria de Educação EDUCAÇÃO ANO LETIVO |
RESPONDIDO 06/08/2020 |
20200619-0056 19/06/2020 |
Secretaria de Turismo e Cultura PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 06/08/2020 |
20200701-0058 01/07/2020 |
Secretaria de Assistência Social ASSISTÊNCIA SOCIAL |
RESPONDIDO 06/08/2020 |
20200513-0051 13/05/2020 |
Secretaria de Administração e Finanças PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 06/08/2020 |
20200714-0059 14/07/2020 |
Secretaria de Turismo e Cultura PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
RESPONDIDO 06/08/2020 |
20200219-0049 19/02/2020 |
Gabinete do Prefeito UMA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE SOM NA RUA DO PORTO |
RESPONDIDO 03/03/2020 |
20200218-0048 18/02/2020 |
Secretaria de Meio Ambiente UMA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE SOM NO PORTO |
RESPONDIDO 18/02/2020 |
20200117-0047 17/01/2020 |
Secretaria de Planejamento, Controle e Ouvidoria INFORMATIVO SOBRE FERIADO MUNICIPAL 20/01/2020 |
RESPONDIDO 21/01/2020 |
20191213-0046 13/12/2019 |
Secretaria de Administração e Finanças SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO |
RESPONDIDO 06/01/2020 |
20191024-0044 24/10/2019 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
RESPONDIDO 12/11/2019 |
20191030-0045 30/10/2019 |
Secretaria de Educação CONTATO TELEFONICO |
RESPONDIDO 31/10/2019 |
20190919-0041 19/09/2019 |
Secretaria de Administração e Finanças ACOMPANHAMENTO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO |
RESPONDIDO 27/09/2019 |
20190808-0040 08/08/2019 |
Secretaria de Assistência Social INFORMAÇÃO SOBRE CONVOCAÇÃO DOCONCURSO |
RESPONDIDO 04/09/2019 |
20190107-0036 07/01/2019 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria PESQUISA |
RESPONDIDO 29/05/2019 |
20190107-0035 07/01/2019 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria PESQUISA |
RESPONDIDO 29/05/2019 |
20190107-0034 07/01/2019 |
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria PESQUISA |
RESPONDIDO 29/05/2019 |
20190131-0037 31/01/2019 |
Secretaria de Infraestrutura REPARO CALÇAMENTO |
RESPONDIDO 20/05/2019 |
20190312-0038 12/03/2019 |
Secretaria de Turismo e Cultura RECURSOS GASTOS COM CARNAVAL 2019 |
RESPONDIDO 20/05/2019 |
20190423-0039 23/04/2019 |
Secretaria de Infraestrutura SOFTWARE - GESTÃO DE CONTRATOS |
RESPONDIDO 29/04/2019 |
20190104-0033 04/01/2019 |
Secretaria de Administração e Finanças CND MUNICIPAL |
RESPONDIDO 07/01/2019 |
20180719-0029 19/07/2018 |
Secretaria de Administração e Finanças FPM |
RESPONDIDO 23/08/2018 |
20180723-0030 23/07/2018 |
Secretaria de Planejamento, Controle e Ouvidoria LOA |
RESPONDIDO 06/08/2018 |
20180724-0031 24/07/2018 |
Secretaria de Saúde CMS |
RESPONDIDO 06/08/2018 |
20180412-0028 12/04/2018 |
Secretaria de Administração e Finanças QUANTIDADE DE HABTE-SE OU DE DOMICILIOS DE ACARAÚ |
RESPONDIDO 16/04/2018 |
20180109-0027 09/01/2018 |
Secretaria de Administração e Finanças SOLICITAÇÃO DE MAPA DA CIDADE |
RESPONDIDO 09/01/2018 |
20180108-0025 08/01/2018 |
Secretaria de Planejamento, Controle e Ouvidoria 0 |
RESPONDIDO 09/01/2018 |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Joao Mayson Moura Guilherme
(88)996106664
Whatsapp: (88) 9 9610-6664
Email: ouvidoria@acarau.ce.gov.br
Rua Major Coelho, 185 - Centro - Sala da Ouvidoria
De Segunda a Quinta de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, e Sexta de 08:00 às 14:00h
Última solicitação: 01/05/2026 14:00
