Informações do beneficiário
Nome: CARLOS FELIPE JOFRE ONATE
CPF/CNPJ: ***.947.203-**
Data: 21/10/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA CHALÉ ECOLÓGICO DE MADEIRA DESTINADO A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA TIPO BED & BREAKFAST (BNB), COM FINS DE ACOMODAÇÃO TURÍSTICA E ALUGUEL DE CURTA DURAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS FELIPE JOFRE ONATE - LOCALIZAÇÃO: BARRINHA DE BAIXO, 0 - - CEP: - , ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
