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Processo ambiental

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PROCESSO: 25.01.27-0001 - VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 25.01.27-0001
Solicitação: 27/01/2025
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Atividade grupo: 10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 10.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA
especificação: EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA - PROCESSO ANM Nº 800.349/2003 - LEITO DO RIO ACARAÚ
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS
CPF/CNPJ: 35.859.228/0001-16
Data Fase Situação Mais
27/01/2025 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
13/02/2025 DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EM TRAMITAÇÃO
14/02/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
28/02/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
28/02/2025 ABERTURA DE PROTOCOLO EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
14/02/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 1.161,50
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2025.03.21-0001 21/03/2025 - 21/03/2026

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