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Processo ambiental

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PROCESSO: 24.11.21-0001 - FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 24.11.21-0001
Solicitação: 21/11/2024
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Atividade grupo: 10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 10.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA
especificação: Extração de areia em leito de rio
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR
CPF/CNPJ: 07.518.684/0001-67
Data Fase Situação Mais
21/11/2024 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
25/11/2024 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
25/11/2024 DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA EM TRAMITAÇÃO
16/12/2024 DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EM TRAMITAÇÃO
16/12/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
20/12/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
20/12/2024 ABERTURA DE PROTOCOLO EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
16/12/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 4.338,00
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2024.11.20-0001 20/11/2024 - 20/11/2025

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