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Processo ambiental

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PROCESSO: 24.09.19-0001 - RPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 24.09.19-0001
Solicitação: 19/09/2024
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 09 - CONSTRUÇÃO CIVIL
Atividade subgrupo: 09.19 - POUSADAS, HOSPEDARIAS
especificação: Pousada na Praia da Barrinha
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: RPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
CPF/CNPJ: 33.723.970/0001-74
Data Fase Situação Mais
19/09/2024 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
25/09/2024 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
30/09/2024 DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA EM TRAMITAÇÃO
03/10/2024 DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EM TRAMITAÇÃO
25/10/2024 CONCLUIDO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
08/10/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 482,00
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2024.10.24-0002 24/10/2024 - 24/10/2025

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