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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 24.05.07-0001 - CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A. CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 24.05.07-0001

Solicitação: 07/05/2024

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Atividade grupo: 11 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Atividade subgrupo: 11.03 - LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ATÉ 138 KV

especificação: Linha de Transmissão

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
07/05/2024	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
08/05/2024	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
15/05/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
10/06/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
11/06/2024	ABERTURA DE PROTOCOLO	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/07/2024	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
15/08/2024	DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA	EM TRAMITAÇÃO
06/09/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/05/2024

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 08/05/2024

Fase: ANÁLISE DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/05/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 10/06/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 11/06/2024

Fase: ABERTURA DE PROTOCOLO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 03/07/2024

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/07/2024

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/08/2024

Fase: DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 06/09/2024

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 09/09/2024

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/05/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO		R$ 4.795,90

PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/05/2024

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 08/05/2024

Fase: ANÁLISE DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/05/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 10/06/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 11/06/2024

Fase: ABERTURA DE PROTOCOLO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 03/07/2024

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/07/2024

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/08/2024

Fase: DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO FELIPE FREITAS DE MARIA

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 06/09/2024

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações do andamento

Data: 09/09/2024

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: VANESSA CRISTINA TRECENTE

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PROCESSO: 24.05.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações da taxa

Data da emissão: 09/05/2024

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: BOLETO

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 4.795,90

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2024.09.09-0001		09/09/2024 - 09/09/2025

processo: 24.05.07-0001 - CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

Informações do beneficiário

Nome: CATAVENTOS ACARAÚ - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS S.A.

CPF/CNPJ: 10.902.268/0001-72

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO2024.09.09-0001

Número parecer:

Período: 09/09/2024 - 09/09/2025

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