Prefeitura de Acaraú

PROCESSO: 24.02.20-0001 - ANARRARA DJAZIANNY DE OLIVEIRA PEREIRA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 24.02.20-0001

Solicitação: 20/02/2024

Tipo de licença: DECLARAÇÃO

Atividade grupo: 09 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 09.03 - EMPREENDIMENTOS UNIFAMILIARES - SEM INFRA- ESTRUTURA (CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS)

especificação: DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ACARAÚ ZEEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: ANARRARA DJAZIANNY DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF/CNPJ: ***.531.983-**

Data	Fase	Situação	Mais
20/02/2024	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
20/02/2024	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO001/2024		26/02/2024 - 26/02/2025

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