Informações do beneficiário
Nome: CARLOS FLAVIO OLIVEIRA SILVEIRA EIRELI ME
CPF/CNPJ: 24.725.050/0001-02
Data: 08/10/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO E ENVASAMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, COM POÇO TUBULAR PROFUNDO COM VAZÃO OUTORGADA DE 0,54 L/S - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS FLAVIO OLIVEIRA SILVEIRA EIRELI ME - LOCALIZAÇÃO: SIT BURITI, S/N - JURITIANHA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
