NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jaco Expedito de Lima Neto
Cargo: Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro - Dnaf
NOMEIA UM MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS CGC INDICADO PELO SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APEOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETARIA ESCOLAR ESCOLA TIPO C EEIEF. ROQUE LOPES DE ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOVO CICLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA A PORTARIA Nº 1301-01/2023 - SEDUC QUE NOMEOU A Sra. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE COMO COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA.
Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque
Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque
Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7
DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR - THAMYRES GRANJEIRO ANDRADE; SUPLENTE - ELIZANGELA FREITAS DA SILVA; TITULAR - FRANCISCO MARCELO DA SILVA; SUPLENTE - FRANCISCO GILVAN LIBERATO REBOUÇAS. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR (PRESIDENTE) - MICHERLINE DE FÁTIMA OLIVEIRA; SUPLENTE - PAULO GOMES DE SOUSA. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES; SUPLENTE - DIANA DENISE SILVA ARAÚJO. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - MARIA VILMA DE SOUZA; SUPLENTE - ERLANDIA MARTINS DOS SANTOS; REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: TITULAR - ANA CARLA ARAÚJO, SUPLENTE - BÁRBARA DE SOUSA LIMA, TITULAR - DIANA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, SUPLENTE - MARIA LUCILEIDE DA PENHA. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR - EDINETE NELI RIBEIRO, SUPLENTE - ANA PAULA DE VASCONCELOS MOURA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR (VICE-PRESIDENTE) NÁGILA MARIA GURGEL ARAÚJO, SUPLENTE - ERLANE MARQUES DA SILVEIRA, TITULAR - RUTE MONTEIRO DA LIMA, SUPLENTE - TEREZINHA DE JESUS GURGEL ARAÚJO.
NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque
Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7
DESIGNA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL CLP-8 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jose Itamar Ferreira Brandao Junior
Cargo: Assessor do Núcleo Tecnológico Educacional Clp-8
EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL EDGAR DA SILVEIRA PÓLO (TIPO B) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORENADORA PEAGOGICA DE ESCOLA TIPO-B E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS,
EXONERA O ASSESSOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DE NÚCLEO DO PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Geane Maria Fontenele
Cargo: Coordenador da Divisão do Nucleo de Formação, Programas, Projetos e Avaliação Clp 8
CONCEDE VIAGEM AO DIRETOR DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco das Chagas Lopes
Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível a - Eeief Professora Teresa de Jesus Silva
CONCEDE VIAGEM AO DIRETOR DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Cristiam Ribeiro
Cargo: Diretor(a) de Escola Nucleada/nível D - Eeief Anselmo José da Silveira
CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisca Carma Diniz
Cargo: Diretor(a) de Escola Nucleada/nível D - Eeief Expedito José de Freitas
CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisca Artenizia Rocha
Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível C - Eeief João Jaime Ferreira Gomes Filho - Lv
CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Lucineide Brandão Silveira Muniz
Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível a - Eeief Manoel Edgar da Silveira
CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Lionete de Souza Barbosa
Cargo: Assessor do Núcleo do Ensino Fundamental - Clp 8
CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Liduina do Nascimento
Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível C - Eef Dona Eulina Magalhães
CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DO NUCLEO DE FORMAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Erisvan Alves de Olivera
Cargo: Assessor do Núcleo de Formação, Programas, Projetos e Avaliação Clp-8