Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a fim de tratar assuntos específicos sobre o processo n° 31683/13, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú.
Para comparecer em audiência designada para o dia 14/02/17, na sede da Procuradoria do Trabalho de Sobral, conforme Notificação n° 660.2017.
Para comparecer em audiência designada, na sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos específicos da Recomendação Ministerial encaminha ao Município.
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: TATIANE KERCIA DA PENHA C.P.F. nº. 014.253.993-71 Presidente MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro
I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49
Coletiva: TATIANE KERCIA DA PENHA, SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA, ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA
I EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: ? FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA C.P.F. nº. 674.211.803-20 Presidente ? MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro ? ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro
Coletiva: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA, MARIA ROSANGELA DE SOUSA, ALESSANDRA CHAVES SILVA
I EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA C.P.F. nº. 674.211.803-20. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49
Coletiva: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA, SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA, ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA
Agente: IRAMAR JOSE DE FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.E.I.E.F. SOFIA NUNES DE FREITAS
Agente: SOLANGE DAISY DA ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MANOEL JOÃO DE ARAÚJO
Agente: MARIA SOLANGE SALDANHA FREITAS
Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.E.F. MANOEL DUCA DA SILVEIRA
Agente: JOSE APOLIMAR DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA-POLO/NÍVEL B - EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV
Agente: RENATA MICHELE MARTINS CRUZ DE SOUSA
Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.E.F. HUGO MARTINS DOS SANTOS
Agente: RITA VIVIANE DA SILVEIRA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.F. PROFESSORA FRANCSICA SILVEIRA GOMES
Agente: RENATA FREITAS RODRIGUES SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.E.F. DEPUTADO JOSÉ FILOMENO
Agente: CRISTIANE ALADIA SILVEIRA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.E.F. ANTÔNIO FERREIRA SALES
Agente: FRANCISCA ELBA DE SENA
Cargo: DIRETOR(A) DA E.E.I.E.F. PROFESSORA MARIA LEONETE BRANDÃO
Para tratar de assuntos do interesse do Município junto a Receita Federal.
Para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado TCE, Tribunal de Contas dos Municípios TCM, Tribunal de Justiça do Ceará e outras providências.
Agente: MARIA GERMANA DE SOUSA
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)/PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA NUCLEADA/NÍVEL E - EEIEF CORACI SOARES DE SOUSA
Agente: FRANCISCA ELIANE ALVES
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)/PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA NUCLEADA/NÍVEL E - EEIEF RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA
Agente: DIANA DE MEDEIROS ALVES
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)/PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA NUCLEADA/NÍVEL E - EEIEF RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO
Agente: CHYRLEI DIANA GONZAGA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA PÓLO NÍVEL D - E.E.I.E.F. FERNANDO FALCÃO
Agente: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA E SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL D - E.E.I.E.F. FERNANDO FALCÃO
Agente: MARIA DE FATIMA DE SOUSA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL D - E.E.I.E.F. ANTONIO LINO RODRIGUES
Agente: MARIA SUELI GOMES MOURA
Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA PÓLO NÍVEL D - E.E.I.E.F. FERNANDO FALCÃO
Agente: ANTONIA GEISA LUCAS AZEVEDO
Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA NUCLEADA/NÍVEL D - EEF DONA EULINA MAGALHÃES
