Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1019 registros

NOMEAÇÃO: 090902/2025 09/09/2025

NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jaco Expedito de Lima Neto

Cargo: Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro - Dnaf

NOMEAÇÃO: 040901/2025 04/09/2025

NOMEIA UM MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS – CGC INDICADO PELO SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APEOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Liduina do Nascimento

Cargo: Membro da Comissão de Gestão de Carreiras Cgc

NOMEAÇÃO: 020902/2025 02/09/2025

NOMEIA A SECRETARIA ESCOLAR – ESCOLA TIPO C – EEIEF. ROQUE LOPES DE ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Vitoria Vidal

Cargo: Secretario(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 16.0401/2025 16/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA NOVO CICLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Joao Delino de Sousa, Raquel Pinto Martins, Maria Lionete de Souza Barbosa

NOMEAÇÃO: 010103/2025 01/01/2025

NOMEIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maiara Melo Alves Lopes

Cargo: Secretário de Educação

EXONERAÇÃO: 010102/2025 01/01/2025

EXONERA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valdeci Martins dos Santos

Cargo: Secretário de Educação

DETERMINAR: 1912.01/2024 19/12/2023

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valdeci Martins dos Santos

Cargo: Secretário de Educação

ATUALIZAÇÃO: 2508.01/2023 25/08/2023

JUSTIFICATIVA A PORTARIA Nº 1301-01/2023 - SEDUC QUE NOMEOU A Sra. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE COMO COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7

DETERMINAR: 1704.01/2023 17/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valdeci Martins dos Santos

Cargo: Secretário de Educação

EXONERAÇÃO: 100301/2023 10/03/2023

EXONERA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7

NOMEAÇÃO: 160102/2023 16/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR - THAMYRES GRANJEIRO ANDRADE; SUPLENTE - ELIZANGELA FREITAS DA SILVA; TITULAR - FRANCISCO MARCELO DA SILVA; SUPLENTE - FRANCISCO GILVAN LIBERATO REBOUÇAS. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR (PRESIDENTE) - MICHERLINE DE FÁTIMA OLIVEIRA; SUPLENTE - PAULO GOMES DE SOUSA. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES; SUPLENTE - DIANA DENISE SILVA ARAÚJO. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - MARIA VILMA DE SOUZA; SUPLENTE - ERLANDIA MARTINS DOS SANTOS; REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: TITULAR - ANA CARLA ARAÚJO, SUPLENTE - BÁRBARA DE SOUSA LIMA, TITULAR - DIANA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, SUPLENTE - MARIA LUCILEIDE DA PENHA. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR - EDINETE NELI RIBEIRO, SUPLENTE - ANA PAULA DE VASCONCELOS MOURA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR (VICE-PRESIDENTE) NÁGILA MARIA GURGEL ARAÚJO, SUPLENTE - ERLANE MARQUES DA SILVEIRA, TITULAR - RUTE MONTEIRO DA LIMA, SUPLENTE - TEREZINHA DE JESUS GURGEL ARAÚJO.

Coletiva: Francisco Marcelo da Silva, Francisco Gilvan Liberato Reboucas

NOMEAÇÃO: 130102/2023 13/01/2023

NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7

DESIGNAR: 1301.02/2023 13/01/2023

DESIGNA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valdeci Martins dos Santos

Cargo: Secretário de Educação

NOMEAÇÃO: 1301.01/2023 13/01/2023

NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valdeci Martins dos Santos

Cargo: Secretário de Educação

EXONERAÇÃO: 1201.01/2023 12/01/2023

EXONERA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque

Cargo: Secretário de Educação

NOMEAÇÃO: 020108/2023 02/01/2023

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL – CLP-8 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Itamar Ferreira Brandao Junior

Cargo: Assessor do Núcleo Tecnológico Educacional Clp-8

EXONERAÇÃO: 020107/2023 02/01/2023

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL EDGAR DA SILVEIRA – PÓLO (TIPO B) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Itamar Ferreira Brandao Junior

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0109.03/2022 01/09/2022

NOMEIA A COORENADORA PEAGOGICA DE ESCOLA TIPO-B E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS,

Agente: Maria Edinilda da Silva Sousa

Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola Polo Nível B

EXONERAÇÃO: 01071/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSESSOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Welson Alexandre Silveira Lima

Cargo: Assessor do Nucleo Administrativo Clp-8

CONCESSÃO: 2006.9/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DE NÚCLEO DO PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Geane Maria Fontenele

Cargo: Coordenador da Divisão do Nucleo de Formação, Programas, Projetos e Avaliação Clp 8

CONCESSÃO: 2006.7/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM AO DIRETOR DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco das Chagas Lopes

Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível a - Eeief Professora Teresa de Jesus Silva

CONCESSÃO: 2006.6/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM AO DIRETOR DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Cristiam Ribeiro

Cargo: Diretor(a) de Escola Nucleada/nível D - Eeief Anselmo José da Silveira

CONCESSÃO: 2006.5/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Carma Diniz

Cargo: Diretor(a) de Escola Nucleada/nível D - Eeief Expedito José de Freitas

CONCESSÃO: 2006.4/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Artenizia Rocha

Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível C - Eeief João Jaime Ferreira Gomes Filho - Lv

CONCESSÃO: 2006.3/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eugenilce Freitas Pontes

Cargo: Assessor do Nucleo Administrativo Clp-8

CONCESSÃO: 2006.30/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lucinete da Silva

Cargo: Diretor(a) da E.e.i.e.f. Manoel Duca da Silveira

CONCESSÃO: 2006.29/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lucineide Brandão Silveira Muniz

Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível a - Eeief Manoel Edgar da Silveira

CONCESSÃO: 2006.28/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lionete de Souza Barbosa

Cargo: Assessor do Núcleo do Ensino Fundamental - Clp 8

CONCESSÃO: 2006.27/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Liduina do Nascimento

Cargo: Diretor(a) de Escola-polo/nível C - Eef Dona Eulina Magalhães

CONCESSÃO: 2006.26/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DO NUCLEO DE FORMAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Erisvan Alves de Olivera

Cargo: Assessor do Núcleo de Formação, Programas, Projetos e Avaliação Clp-8

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