I – EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA – C.P.F. nº. 674.211.803-20. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA