| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2024.01.18/001 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
18/01/2024 1.790.542,80 |
18/01/2024 18/01/2029 VIGENTE |
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2024.01.02/050 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 3.795,20 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/156 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 67.592,70 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/133 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 6.822,28 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIO M J SERVICOS LTDA 34.507.799/0001-29 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 176.295,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/122 CONTRATO ORIGINAL |
GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA 37.984.495/0001-40 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 29.258,70 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/111 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 28.342,15 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME 11.539.841/0001-98 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 20.175,25 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.02/037 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO. R. TORRES 13.114.791/0001-22 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 5.498,52 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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ADITIVO 2401.02/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. |
29/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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4º ADITIVO 2021.05.03/001 ADITIVO DE PRAZO |
CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.371.377/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. |
21/12/2023 0,00 |
21/12/2023 17/08/2024 VIGENTE |
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2º ADITIVO 2022.02.21/001 ADITIVO DE PRAZO |
LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA 05.455.509/0001-42 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
31/10/2023 0,00 |
31/10/2023 31/08/2024 VIGENTE |
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ADITIVO 2023.02.23/067 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FORTAL COMERCIO EIRELI 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
30/10/2023 35.002,10 |
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2023.10.23.01 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS PEREGO E NUNES DA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 23.915.126/0001-91 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA ADVOCACIA EM ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, PERANTE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE POSTULAR A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DOS SEGUINTES CONVÊNIOS FEDERAIS (I) 914377/2021, (OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), (II) 917410/2022 (OBJETO: PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA ESTRADA ACESSO A LOCALIDADE ILHA DOS COQUEIROS E A SANTA FÉ), (III) 939077/2022 (OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS) BEM COMO O RESPECTIVO REPASSE DOS VALORES, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DA UNIÃO. |
23/10/2023 477.500,00 |
23/10/2023 23/10/2024 VIGENTE |
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2023.09.21/001 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
21/09/2023 67.592,70 |
21/09/2023 31/12/2023 |
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2023.09.11/001 CONTRATO ORIGINAL |
AURELIO CONTABILIDADE LTDA 26.107.982/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E MONITORAMENTO NAS AÇÕES E DE CAPTAÇÃO E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA PLATAFORMA +BRASIL NO SISTEMA DE GESTÃO.GOV.BR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
11/09/2023 16.000,00 |
11/09/2023 31/12/2023 |
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2023.09.05/005 CONTRATO ORIGINAL |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ARLA 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
05/09/2023 32.775,00 |
05/09/2023 31/12/2023 |
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2023.09.05/001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIO M J SERVICOS LTDA 34.507.799/0001-29 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
05/09/2023 75.555,00 |
05/09/2023 31/12/2023 |
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ADITIVO 2401.07/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. |
29/08/2023 76.203,30 |
29/08/2023 31/12/2023 |
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5º ADITIVO 2021.07.30.01-ADM ADITIVO DE PRAZO |
RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.169.669/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
22/08/2023 0,00 |
24/08/2023 21/01/2024 |
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5º ADITIVO 2021.08.10/005 ADITIVO DE PRAZO |
L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 11.035.544/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
21/08/2023 0,00 |
31/08/2023 31/01/2024 |
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2023.08.17/001 CONTRATO ORIGINAL |
FORT FRIOS DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS LTDA 44.045.906/0001-06 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DE 500 ML E DE 20 LITROS, E VASILHAME EM POLICARBONATO COMPLETO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
17/08/2023 77.952,30 |
17/08/2023 31/12/2023 |
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6º ADITIVO 2021.09.14/006 ADITIVO DE PRAZO |
ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA 07.207.962/0001-65 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
17/08/2023 0,00 |
23/08/2023 21/12/2023 |
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ADITIVO 2023.02.23/100 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
09/08/2023 0,00 |
09/08/2023 31/12/2023 |
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2º ADITIVO 2022.06.01/003 ADITIVO DE PRAZO |
FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME 08.789.643/0001-78 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. |
31/07/2023 0,00 |
31/07/2023 29/02/2024 |
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8º ADITIVO 0706.03/2019 ADITIVO DE REAJUSTE |
CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 27.814.736/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. |
25/07/2023 184.119,22 |
25/07/2023 07/06/2024 VIGENTE |
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2023.07.10/001 CONTRATO ORIGINAL |
CELSO ALVES CUNHA ***484745-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ - JUCEC, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
10/07/2023 0,00 |
10/07/2023 10/07/2024 VIGENTE |
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4º ADITIVO 2021.07.01/001 ADITIVO DE PRAZO |
SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME 17.411.427/0001-85 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
29/06/2023 0,00 |
29/06/2023 31/12/2023 |
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7º ADITIVO 0706.03/2019 ADITIVO DE PRAZO |
CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 27.814.736/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. |
07/06/2023 0,00 |
07/06/2023 07/06/2024 VIGENTE |
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2023.05.02/010 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER DEMANDAS DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS E DE CUMPRIMENTOS LEGAIS DAS LEIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017, JUNTO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE |
02/05/2023 63.928,92 |
02/05/2023 02/05/2024 |
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2023.05.02/009 CONTRATO ORIGINAL |
INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 32.049.941/0001-06 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA VISANDO: I LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, DE INTERESSE DA UNIDADE GESTORA CONTRATANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE; II EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA,, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) |
02/05/2023 1.261.066,49 |
02/05/2023 02/05/2024 |
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5º ADITIVO 2021.09.14/006 ADITIVO DE PRAZO |
ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA 07.207.962/0001-65 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
20/04/2023 0,00 |
25/04/2023 23/08/2023 |
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3º ADITIVO 2021.05.03/001 ADITIVO DE PRAZO |
CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.371.377/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/04/2023 0,00 |
25/04/2023 21/12/2023 |
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4º ADITIVO 2021.08.10/005 ADITIVO DE PRAZO |
L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 11.035.544/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
30/03/2023 0,00 |
31/03/2023 31/08/2023 |
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2023.03.22/007 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR 27.952.009/0001-59 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
22/03/2023 28.981,00 |
22/03/2023 31/12/2023 |
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4º ADITIVO 2021.07.30.01 ADITIVO DE PRAZO |
RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.169.669/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
17/03/2023 0,00 |
27/03/2023 24/08/2023 |
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2023.03.01/004 CONTRATO ORIGINAL |
BORGES E GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 28.599.431/0001-35 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE INCREMENTO DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, EM VIRTUDE DA AFETAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE NA PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE LAVRA MARÍTIMA, ESTANDO INSERIDO NA ZONA PRINCIPAL DA PRODUÇÃO CONTINENTAL DA BACIA CEARENSE. |
01/03/2023 17.064.910,03 |
01/03/2023 01/03/2024 |
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2023.02.27/001 CONTRATO ORIGINAL |
TOPOGEO ASSESSORIA, ENGENHARIA, CARTOGRAFIA,TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA 23.340.082/0001-19 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO ATRAVÉS DE PRODUTOS FOTOGRAMÉTRICOS, REALIZANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL URBANO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ARANAÚ, JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E SANTA FÉ, SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
27/02/2023 440.000,00 |
27/02/2023 25/10/2023 |
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2023.02.24/001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME 11.539.841/0001-98 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
24/02/2023 20.175,25 |
24/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.24/012 CONTRATO ORIGINAL |
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
24/02/2023 4.816,86 |
24/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.24/023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO. R. TORRES 13.114.791/0001-22 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
24/02/2023 5.498,52 |
24/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/122 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 23.592.248/0001-94 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 9.287,79 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/111 CONTRATO ORIGINAL |
WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 1.989,60 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/100 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 73.264,00 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/089 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 45.974,72 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/013 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 3.795,20 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/067 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 28.342,15 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/078 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES 35.750.977/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 6.822,28 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.23/056 CONTRATO ORIGINAL |
GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA 37.984.495/0001-40 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/02/2023 29.258,70 |
23/02/2023 31/12/2023 |
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2023.02.01/006 CONTRATO ORIGINAL |
SETE COPA ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 02.557.792/0001-25 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
01/02/2023 149.600,00 |
01/02/2023 31/12/2023 |
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1º ADITIVO 2023.01.02/001 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
MMGAZ - COMERCIAL LTDA 43.678.503/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
25/01/2023 0,00 |
25/01/2023 31/12/2023 |
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2023.01.02/001 CONTRATO ORIGINAL |
MMGAZ - COMERCIAL LTDA 43.678.503/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
02/01/2023 2.837,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
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1º ADITIVO 2022.02.21/001 ADITIVO DE PRAZO |
LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA 05.455.509/0001-42 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
30/12/2022 0,00 |
31/12/2022 31/10/2023 |
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1º ADITIVO 2022.06.01/003 ADITIVO DE PRAZO |
FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME 08.789.643/0001-78 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. |
28/12/2022 0,00 |
31/12/2022 31/07/2023 |
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4º ADITIVO 2021.09.14/006 ADITIVO DE PRAZO |
ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA 07.207.962/0001-65 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
21/12/2022 0,00 |
26/12/2022 25/04/2023 |
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3º ADITIVO 2021.07.01/001 ADITIVO DE PRAZO |
SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME 17.411.427/0001-85 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
21/12/2022 0,00 |
31/12/2022 29/06/2023 |
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4º ADITIVO 2401.02/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. |
19/12/2022 0,00 |
31/12/2022 31/12/2023 |
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3º ADITIVO 2021.07.30.01 ADITIVO DE PRAZO |
RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.169.669/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
28/10/2022 0,00 |
28/10/2022 27/03/2023 |
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3º ADITIVO 2021.08.10/005 ADITIVO DE PRAZO |
L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 11.035.544/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
28/10/2022 0,00 |
30/10/2022 31/03/2023 |
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2022.09.27/001 CONTRATO ORIGINAL |
AURELIO CONTABILIDADE LTDA 26.107.982/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E MONITORAMENTO NAS AÇÕES E DE CAPTAÇÃO E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA PLATAFORMA +BRASIL NO SISTEMA DE GESTÃO.GOV.BR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
27/09/2022 14.000,00 |
27/09/2022 31/12/2022 |
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2º ADITIVO 2021.04.05/006 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE 02.530.104/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL |
12/09/2022 240.713,64 |
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2º ADITIVO 2021.04.26/002 ADITIVO DE PRAZO |
BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.060.226/0001-34 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB INTEGRADO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE |
05/09/2022 0,00 |
27/09/2022 24/06/2023 |
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3º ADITIVO 2021.09.14/006 ADITIVO DE PRAZO |
ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA 07.207.962/0001-65 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
26/08/2022 0,00 |
28/08/2022 26/12/2022 |
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2º ADITIVO 2021.05.03/001 ADITIVO DE PRAZO |
CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.371.377/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. |
25/08/2022 0,00 |
28/08/2022 25/04/2023 |
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2022.08.05/001 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME 09.036.753/0001-21 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE. |
05/08/2022 6.520,00 |
05/08/2022 31/12/2022 |
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2022.08.02/003 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME 11.539.841/0001-98 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE. |
05/08/2022 16.265,00 |
05/08/2022 31/12/2022 |
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2022.08.05/002 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE. |
05/08/2022 3.600,00 |
05/08/2022 31/12/2022 |
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2022.07.25/006 CONTRATO ORIGINAL |
ACARAÚ CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS E PROTESTO 06.595.615/0001-94 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTORIOS COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA - TJ/CE JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. |
25/07/2022 50.000,00 |
25/07/2022 31/12/2022 |
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2022.07.25/005 CONTRATO ORIGINAL |
CARTORIO DE OFICIO DO REGISTRO CIVIL DE ARANAU 07.664.576/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTORIOS COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA - TJ/CE JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. |
25/07/2022 15.000,00 |
27/05/2022 31/12/2022 |
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2022.07.25/004 CONTRATO ORIGINAL |
ACARAÚ CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS E PROTESTO 06.595.615/0001-94 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTORIOS COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA - TJ/CE JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. |
25/07/2022 15.000,00 |
25/07/2022 31/12/2022 |
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2º ADITIVO 2021.07.01/001 ADITIVO DE PRAZO |
SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME 17.411.427/0001-85 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
29/06/2022 0,00 |
29/06/2022 31/12/2022 |
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6º ADITIVO 0706.03/2019 ADITIVO DE PRAZO |
CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 27.814.736/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. |
07/06/2022 0,00 |
07/06/2022 07/06/2023 |
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2022.06.01/002 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. FRAGOSO 19.622.023/0001-66 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS,COM FINALIDADE DE CONSULTA PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO POR OUTROS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE COMPRAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAÚ/CE. |
01/06/2022 6.986,00 |
01/06/2022 31/12/2022 |
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2º ADITIVO 2021.08.10/005 ADITIVO DE PRAZO |
L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 11.035.544/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
26/05/2022 0,00 |
30/05/2022 30/10/2022 |
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2º ADITIVO 2021.08.27/003 ADITIVO DE PRAZO |
CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 07.742.263/0001-15 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
26/05/2022 67.980,00 |
30/05/2022 30/10/2022 |
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2022.05.20/004 CONTRATO ORIGINAL |
I M PEREIRA 07.121.465/0001-40 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PREVENÇÃO A INCENDIO DO PAÇO MUNICIPAL DE ACARAÚ JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
20/05/2022 6.986,00 |
20/05/2022 31/12/2022 |
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1º ADITIVO 2022.02.16/002 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
MMGAZ - COMERCIAL LTDA 43.678.503/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
21/04/2022 0,00 |
21/04/2022 31/12/2022 |
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2º ADITIVO 2021.09.14/006 ADITIVO DE PRAZO |
ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA 07.207.962/0001-65 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
13/04/2022 0,00 |
30/04/2022 28/08/2022 |
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1º ADITIVO 2021.04.05/006 ADITIVO DE PRAZO |
ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE 02.530.104/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL |
04/04/2022 0,00 |
05/04/2022 05/04/2023 |
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3º ADITIVO 2401.02/2020 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. |
30/03/2022 64.753,38 |
30/03/2022 31/12/2022 |
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2º ADITIVO 2021.10.14/005 ADITIVO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
30/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/06/2022 |
