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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 502 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 11:01:24
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
07.001/2021-DP
PUBLICAÇÃO: 10/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 KVA PARA UTILIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA CONTÍNUA PARA BARRACAS E ÁREAS COMUNS NA ORLA DA PRAIA DE ARPOEIRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.
10/01/2021
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1008.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 10/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS), PARA COMPLEMENTAR A COMPOSIÇÃO DE KIT´S DO PNAE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
10/08/2020
FECHADA
DISPENSA
2606.02/2020
PUBLICAÇÃO: 26/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO TÉCNICO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 67° DA LEI FEDERAL 8.666/93, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCI [...]
26/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2406.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 25/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
25/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0806.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 08/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
08/06/2020
FECHADA
DISPENSA
0306.01/2020
PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
03/06/2020
FECHADA
DISPENSA
0206.01/2020 0206.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 02/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
02/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2805.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 28/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, MATERIAL DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, MEDICAMENTOS E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS A PREPARAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE ENFERMARIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA I [...]
28/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2605.01/2020
PUBLICAÇÃO: 26/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
26/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2505.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 25/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BLINDAGEM RADIOLÓGICA E INSTALAÇÕES DE PORTAS DE CHUMBO EM 01 (UMA) SALA DE RAIO X NA UPA DE ACARAÚ/CE, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
25/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2105.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 21/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
21/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1805.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 18/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
18/05/2020
FECHADA
DISPENSA
1805.01/2020
PUBLICAÇÃO: 18/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO E VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO DESTINADO A SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
18/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1405.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS PARA UTILIZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS E CALÇADAS) PARA ORGANIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS NA ÁREA EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, COMO TAMBÉM NAS BARREIRAS [...]
14/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1205.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 12/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
12/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1105.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0605.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 06/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR), DESTINADOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO SAMU, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
06/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0505.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 05/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
05/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0505.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 05/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) MIL MÁSCARAS ARTESANAIS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
05/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2904.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 29/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA VIVENCIADO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
29/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2304.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 23/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0304.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 03/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
03/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
3003.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 30/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
30/03/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1803.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 18/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
18/03/2020
FECHADA
DISPENSA
1203.01/2020
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO LETREIRO COM O NOME DO DISTRITO DE ARANAÚ NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
12/03/2020
FECHADA
DISPENSA
0903.01/2020
PUBLICAÇÃO: 10/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA COM REVESTIMENTO EM CHAPA DE ALUMÍNIO COMPOSTO DE 08 (OITO) LETRAS PARA LETREIRO NO DISTRITO DE ARANAÚ NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
09/03/2020
FECHADA
DISPENSA
1402.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 17/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, MEDIANTE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
17/02/2020
FECHADA
DISPENSA
2201.01/2020
PUBLICAÇÃO: 22/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO DE BANNER ESTRUTURADO COM PERFIL METALON NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
22/01/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1701.01/2020 IN
PUBLICAÇÃO: 17/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LUAN SANTANA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVFEREIRO DE 2020.
17/01/2020
FECHADA
DISPENSA
1501.03/2020
PUBLICAÇÃO: 16/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
15/01/2020
FECHADA
DISPENSA
1501.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 15/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
15/01/2020
FECHADA
DISPENSA
2208.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 22/08/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE DO PSF, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
22/08/2019
FECHADA
DISPENSA
0808.02/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 08/08/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
08/08/2019
FECHADA
DISPENSA
1906.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 25/06/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ACARAÚ/CE.
19/06/2019
FECHADA
DISPENSA
0406.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 05/06/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA INÁCIO EDUARDO RIOS, BAIRRO MONGUBAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
04/06/2019
FECHADA
DISPENSA
0705.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 08/05/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO TURÍSTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
07/05/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1303.02/2019 IN
PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA PRAIA DE BARRINHA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ SACODE E TONY GUERRA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
13/03/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1207.01/2017 IN
PUBLICAÇÃO: 12/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS ARTISTICOS POR OCASIAO DOS 168 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE ACARAU COM APRESENTACAO MUSICAL DO ARTISTA REGIS DANESE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2017.
13/07/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2505.02/2017 IN
PUBLICAÇÃO: 11/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS ARTISTICOS POR OCASIAO DOS FESTEJOS DA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DO MUNICIPIO DE ACARAU COM APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA FORRO REAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2017.
25/05/2017
FECHADA
DISPENSA
2002.01/2017 DL
PUBLICAÇÃO: 23/02/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTACAO DE SERVICOS DE DESENHO TECNICO DA SINALIZACAO URBANA DA CIDADE DE ACARAU - CE.
23/02/2017
FECHADA

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