Prefeitura de Acaraú

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 435 registros

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 2711.02/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA STYLLUS PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS DE FIM DE ANO NA PRAIA DE ARPOEIRAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	27/11/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2711.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL MIRELLA E LENNO PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS DE FIM DE ANO REVEILLON NA PRAIA DE ARPOEIRAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	27/11/2023 FECHADA
DISPENSA 3010.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 01/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA IMPLENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC N°195/2022) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	01/11/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.10.09.01-ADM	PUBLICAÇÃO: 23/10/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA ADVOCACIA EM ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, PERANTE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE POSTULAR A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DOS SEGUINTES CON [...]	23/10/2023 FECHADA
DISPENSA 2709.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 29/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO FABRICAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM COLETORES DE LIXO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	29/09/2023 FECHADA
DISPENSA 2509.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 27/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO PARA PROJETO REFERENTE REALIZADO NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE ACARAU. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .	27/09/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2109.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 21/09/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA PAINEL DE CONTROLE PARA O EVENTO ALUSIVO A SOLENIDADE OFICIAL DO GOVERNO MUNICIPAL, NA INAUGURAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA IMBÉ AO DISTRITO DE ARANAÚ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	21/09/2023 FECHADA
DISPENSA 3108.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 11/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E MONITORAMENTO NAS AÇÕES E DE CAPTAÇÃO E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA PLATAFORMA +BR [...]	11/09/2023 FECHADA
DISPENSA 0809.1/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 08/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL ACARAU DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI MUNICIPAL 1567/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES [...]	08/09/2023 FECHADA
DISPENSA 3008.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL "ACARAU DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", LEI MUNICIPAL 1567/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES D [...]	01/09/2023 FECHADA
DISPENSA 0708.02/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	08/08/2023 FECHADA
DISPENSA 0708.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E ORIENTAÇÃO SOBRE NORMAS VIGENTES E DEMAIS INSTRUÇÕES PERTINENTES AOS PROCEDIMENTOS E PROCESSAMENTOS DE NATUREZA FINANCEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA [...]	07/08/2023 FECHADA
DISPENSA 2607.05/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 174º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	26/07/2023 FECHADA
DISPENSA 2607.04/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM DURAÇÃO DE 15 MINUTOS PARA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	26/07/2023 FECHADA
DISPENSA 2607.02/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PALLETS DE MADEIRA, CESTO EXPOSITOR PLÁSTICO, CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS E CAIXA TÉRMICA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DP MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	26/07/2023 FECHADA
DISPENSA 2107.03/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 24/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CAPTAÇÃO DE PROJETOS VIA EDITAIS PARA EMPREENDEDORES RURAIS E ARTERSÃOS, CAPACITAÇÕES PARA AGRICULTORES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES RURAIS, CADASTRO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPA [...]	24/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2107.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA LUIS MARCELO E GABRIEL PARA O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	21/07/2023 FECHADA
DISPENSA 1907.03/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO PARA PROJETO REFERENTE A EVENTO TEMPORÁRIO PARA FESTIVIDADES CÍVICAS DE ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS E FESTIVIDADES JUNINAS QUE SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 26/07/2023 À 31/07/2023, JU [...]	19/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1907.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO SHOW CATÓLICO NALDO JOSÉ FORRÓ IN DEUS PARA EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ACARAÚ/CE.	19/07/2023 FECHADA
DISPENSA 1207.02/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E ARVORES TIPO PALMEIRAS PARA ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE ACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.	12/07/2023 FECHADA
DISPENSA 1107.04/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	11/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1107.03/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL LANINHA SHOW PARA O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	11/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1107.02/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO SHOW GOSPEL DE MIDIAN LIMA PARA O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	10/07/2023 FECHADA
DISPENSA 0507.02/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	05/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2606.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL MURILO HUFF PARA O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	30/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2206.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BANDA FORRÓ REAL PARA O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	27/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2206.02/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS (ARTISTA/BANDA/GRUPO/REPENTISTA/VIOLEIRO/TEATRO/DANÇA) DE RENOME ESTADUAL (ESTADO DO CEARÁ); DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE [...]	22/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2006.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 20/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. O SERVIÇO INCLUI-ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS PARA RUGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO [...]	20/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0806.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 15/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL FELIPE AMORIM PARA O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	15/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0706.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 12/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA RESTAURAÇÃO DE OBRA DE ARTE NOMEADA "PEIXE CAMURUPIM" A PARTIR DE GESSO, FIBRA DE VIDRO E MASSA PLÁSTICA, DANDO ROBUSTEZ, A FIM DE RESGATAR OS SÍMBOLOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	12/06/2023 FECHADA
DISPENSA 0206.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 07/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE CAMARA FRIA PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS COM DIMESSÕES MINIMAS DE 6MX3,5X3M OU 63M³, DE POTÊNCIA MINIMA DE 5HP, PARA ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIP [...]	07/06/2023 FECHADA
DISPENSA 2505.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 01/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL DA BARRINHA, ACARAÚ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	01/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2605.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 30/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE NOMEADA "ANCORA" A PARTIR DE SUCATAS AUTOMOTIVAS E FERRAGENS EM GERAL COM DIMESSÕES MÍNIMAS DE 2,77M POR 2,45M, A FIM DE RESGATAR OS SÍMBOLOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	30/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1805.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 23/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DISTRITO DE JURITIANHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	23/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2404.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA UTILIDADE PUBLICA COM FINALIDADE NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS "CASTRAMÓVEL PET", PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	12/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2903.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE PREPARAR ALUNOS DO 6O AO 9O ANO PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES E OLIMPÍADAS NAS ÁREAS EXATAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.	31/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2103.02/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	21/03/2023 FECHADA
DISPENSA 1503.01/2023-DP	PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS (ARTISTA/BANDA/GRUPO/REPENTISTA/VIOLEIRO/TEATRO/DANÇA) DE RENOME ESTADUAL (ESTADO DO CEARÁ); DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE [...]	17/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2010.01/2022-INEX	PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE INCREMENTO DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, EM VIRTUDE DA AFETAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE NA PRODUÇÃO [...]	01/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1402.01/2023-INEX	PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL FORRÓ REAL PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS NA LOCALIDADE DE BARRINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2023.	16/02/2023 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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