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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1408.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 24/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/08/2026
Valor estimado: R$ 64.433,33 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Valor final: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil, novecentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 15.000 LITROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE NFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente NEUZINA SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente NEUZINA SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 39.766.657/0001-08, com o valor de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil, novecentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Jose Edilson Araujo Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura Jose Edilson Araujo Filho GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NEUZINA SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.766.657/0001-08 VENCEDOR 61.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 1408.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 1408.01-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 1408.01-2026-DE PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO 1408.01-2026-DE PDF 278KB
CERTIDÃO ENVIO DE PUBLICAÇÃO 1408.01-2026-DE PDF 336KB
PROPOSTA READEQUADA - NEUZINA SAMPAIO 1408.01-2026-DE PDF 669KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 1408.01-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1408.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 1408.01-2026-DE PDF 437KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1408.01-2026-DE PDF 364KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 1408.01-2026-DE PDF 783KB
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA 1408.01-2026-DE PDF 256KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608240001 2026 NEUZINA SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 61.900,00 24/08/2026
22/11/2026
VIGENTE
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