O Governo Municipal de Acaraú, através do Decreto 22052020/01, de 22 de maio de 2020, prorroga Isolamento Rígido até 31 de maio e suspende atividades nos Mercados Públicos no período de 25 a 29 de maio.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e sobre a organização para atendimentos bancários, lotéricas e estabelecimentos privados no âmbito do município do Acaraú, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Governo Municipal de Acaraú, pelo decreto 01052020/01, prorrogou por mais 30 dias as medidas de isolamento e prevenção ao coronavírus
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 29032020/01 DE 29 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DAS ATIVIDADES, SOB O REGIME DE ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. D E C R E T A: ART. 1º - FICA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.450.038/0001-12.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENT A LEI MUNICIPAL N° 1113/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O BENEFICIAR AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO, EM ESTABELECIMENTO DE CULTURA, LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 28022019/01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DISCIPLICA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO 1212201801 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
