PRORROGA AS MEDIDAS DE LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 21062020 DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020

PRORROGA, NO PERÍODO PREVISTO NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

Novo Decreto Municipal prorroga Isolamento Rígido e restringe número de clientes em atendimento simultâneo nos comércios essenciais. Vale salientar que permanecem fechados todos os outros estabelecimento, inclusive suspensas as atividades de todos os Mercados Públicos do Município de Acaraú, tudo em atendimento ao estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2020 QUE INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governo Municipal de Acaraú, através do Decreto 22052020/01, de 22 de maio de 2020, prorroga Isolamento Rígido até 31 de maio e suspende atividades nos Mercados Públicos no período de 25 a 29 de maio.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e sobre a organização para atendimentos bancários, lotéricas e estabelecimentos privados no âmbito do município do Acaraú, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governo Municipal de Acaraú, pelo decreto 01052020/01, prorrogou por mais 30 dias as medidas de isolamento e prevenção ao coronavírus

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO 18042020/01, DE 18 DE ABRIL DE 2020.

PRORROGA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 29032020/01 DE 29 DE MARÇO DE 2020

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DAS ATIVIDADES, SOB O REGIME DE ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. D E C R E T A: ART. 1º - FICA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA – HUMANIZA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.450.038/0001-12.

RECESSO NO FINAL DE ANO