Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 917410 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1955-0 C 5739056434

Número do instrumento: 43675

Vigência: 16/04/2027

Data da publicação: 22/04/2024

Data da celebração: 16/04/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável: SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 950.389,23
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.775.000,00
PACTUADA
R$ 5.725.389,23

Informações do objeto

Adequacao de estrada vicinal.

Justificativa

Acaraú está localizado na mesorregião do noroeste cearense, cerca de 230km da capital, com uma população de aproximadamente 57.542 habitantes (IBGE 2010). Assim como a maioria dos municípios cearenses, um dos grandes desafios do setor agropecuário é a falta de estrutura adequada voltada para o escoamento da produção. Desta forma, propomos então melhorias nas estradas do município, ação alinhada aos interesses do programa de Fomento ao Setor Agropecuário. Serão beneficiadas aproximadamente 814 famílias cerca de 4070 pessoas residentes na Localidade Anaraú no município de Acaraú/CE, produtor das culturas: pescados em geral, carcinicultura, maricultura, lagosteiro, milho consorciado, milho híbrido, feijão consorciado, mandioca consorciado, mandioca e cera de carnaúba. Péssimas condições da malha viária, com muitos buracos e mal sinalizadas, o que vem prejudicando o escoamento dos arranjos produtivos da cultura do pescado, carcinicultura, maricultura, lagosteiro, milho consorciado, milho híbrido, feijão consorciado, mandioca consorciado, mandioca e cera de carnaúba. Espera-se com a obra ofertar para população da localidade de Aranaú e região, condições adequadas que permitam a fluidez do comércio por meio do escoamento das atividades econômicas locais, tendo em vista que a produção anual do pescado é 1.095.000 kg; carcinicultura: 792.000 kg; maricultura: 2000 kg; lagosta: 12000 kg; milho: 36.000 sacos, milho híbrido:600 sacos, feijão consorciado: 1.260 sacos, mandioca: 29.000 sacos, mandioca: 18.250 sacos. O objeto ora proposto está plenamente alinhado com os objetivos e diretrizes do programa, uma vez que a proposta visa o incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante, entre outras ações, a realização de obras agropecuárias e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário.

Informações do andamento
  • DATA: 27/03/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 16/04/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508050001 2025 TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 4.877.140,36
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 12/03/2026 955.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR 7_2025 - PM Acarau - 1079273-76 - Carta Reversal PDF 153KB
OF 482_2024 - PM Acarau - 1079273-76 - Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF 154KB
PUBLICACAO DO CONTRATO DOU PDF 151KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo de Certificação Praia Limpa do Ceará,