Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1955-0 C 5739056434
Número do instrumento: 43675
Vigência: 16/04/2027
Data da publicação: 22/04/2024
Data da celebração: 16/04/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável: SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Informações do objeto
Adequacao de estrada vicinal.
Justificativa
Acaraú está localizado na mesorregião do noroeste cearense, cerca de 230km da capital, com uma população de aproximadamente 57.542 habitantes (IBGE 2010). Assim como a maioria dos municípios cearenses, um dos grandes desafios do setor agropecuário é a falta de estrutura adequada voltada para o escoamento da produção. Desta forma, propomos então melhorias nas estradas do município, ação alinhada aos interesses do programa de Fomento ao Setor Agropecuário. Serão beneficiadas aproximadamente 814 famílias cerca de 4070 pessoas residentes na Localidade Anaraú no município de Acaraú/CE, produtor das culturas: pescados em geral, carcinicultura, maricultura, lagosteiro, milho consorciado, milho híbrido, feijão consorciado, mandioca consorciado, mandioca e cera de carnaúba. Péssimas condições da malha viária, com muitos buracos e mal sinalizadas, o que vem prejudicando o escoamento dos arranjos produtivos da cultura do pescado, carcinicultura, maricultura, lagosteiro, milho consorciado, milho híbrido, feijão consorciado, mandioca consorciado, mandioca e cera de carnaúba. Espera-se com a obra ofertar para população da localidade de Aranaú e região, condições adequadas que permitam a fluidez do comércio por meio do escoamento das atividades econômicas locais, tendo em vista que a produção anual do pescado é 1.095.000 kg; carcinicultura: 792.000 kg; maricultura: 2000 kg; lagosta: 12000 kg; milho: 36.000 sacos, milho híbrido:600 sacos, feijão consorciado: 1.260 sacos, mandioca: 29.000 sacos, mandioca: 18.250 sacos. O objeto ora proposto está plenamente alinhado com os objetivos e diretrizes do programa, uma vez que a proposta visa o incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante, entre outras ações, a realização de obras agropecuárias e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário.
DATA: 27/03/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 16/04/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 12/03/2026 | 955.000,00 |