Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 914377 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1955-0 C 5739056426

Número do instrumento: 31851

Vigência: 20/05/2027

Data da publicação: 22/05/2024

Data da celebração: 20/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável: SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 312.750,88
TRANSFERÊNCIA
R$ 955.000,00
PACTUADA
R$ 1.267.750,88

Informações do objeto

Pavimentacao de Estrada Vicinal no Municipio de Acarau/CE.

Justificativa

Acaraú está localizado na mesorregião do noroeste cearense, cerca de 230km da capital, com uma população de aproximadamente 57.542 habitantes (IBGE 2010). Assim como a maioria dos municípios cearenses, um dos grandes desafios do setor agropecuário é a falta de estrutura adequada voltada para o escoamento da produção. Desta forma, propomos então melhorias nas estradas do município, ação alinhada aos interesses do programa de Fomento ao Setor Agropecuário. Serão beneficiadas aproximadamente 1648 famílias produtoras das culturas de feijão, milho, mandioca, castanha de caju e coco, cerca de 6.592 pessoas que residem nas localidades de Ilha dos Coqueiros e Córrego de Ana Veríssimo no município de Acaraú/CE. A produção dessas culturas anuais são, a saber: 12.200 sacos de feijão, 12.2000 saco de milho, 20.7500 sacos de mandioca, 8.050 sacos de castanha e 8000 toneladas de coco. Péssimas condições da malha viária, com muitos buracos e mal sinalizadas, o que compromete o escoamento e a entrega da produção agropecuárias em tempo hábil e com preços competitivos, sobretudo dos arranjos produtivo das culturas de feijão, milho, mandioca, castanha de caju e coco. A expectativa é que com a realização dessa obra o município, em especial as localidades de Ilha dos Coqueiros e Córrego de Ana Veríssimo, possa ofertar condições adequadas que permitam a fluidez do comércio por meio do escoamento das atividades produtivas, o que irá contribuir para o desenvolvimento econômico do município em geral. O objeto ora proposto está plenamente alinhado com os objetivos e diretrizes do programa, uma vez que a proposta visa o incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante, entre outras ações, a realização de obras agropecuárias e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário.

Informações do andamento
  • DATA: 27/03/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 20/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506030001 2025 RSM PESSOA EIRELI 951.088,57
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 12/03/2026 955.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR 6_2025 - PM Acarau - 1078194-80 - Carta Reversal PDF 153KB
CR 914377 - DOU Minuta Contratual PDF 1MB
CR 914377 - Minuta Contratual PDF 1MB
ENC_ PM Acarau - PT 1078194-80 -CAIXA - Oficio de Celebracao PDF 198KB
OF 663_2024 Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF 782KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo de Certificação Praia Limpa do Ceará,