Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1955-0 C 5739056426
Número do instrumento: 31851
Vigência: 20/05/2027
Data da publicação: 22/05/2024
Data da celebração: 20/05/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável: SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Informações do objeto
Pavimentacao de Estrada Vicinal no Municipio de Acarau/CE.
Justificativa
Acaraú está localizado na mesorregião do noroeste cearense, cerca de 230km da capital, com uma população de aproximadamente 57.542 habitantes (IBGE 2010). Assim como a maioria dos municípios cearenses, um dos grandes desafios do setor agropecuário é a falta de estrutura adequada voltada para o escoamento da produção. Desta forma, propomos então melhorias nas estradas do município, ação alinhada aos interesses do programa de Fomento ao Setor Agropecuário. Serão beneficiadas aproximadamente 1648 famílias produtoras das culturas de feijão, milho, mandioca, castanha de caju e coco, cerca de 6.592 pessoas que residem nas localidades de Ilha dos Coqueiros e Córrego de Ana Veríssimo no município de Acaraú/CE. A produção dessas culturas anuais são, a saber: 12.200 sacos de feijão, 12.2000 saco de milho, 20.7500 sacos de mandioca, 8.050 sacos de castanha e 8000 toneladas de coco. Péssimas condições da malha viária, com muitos buracos e mal sinalizadas, o que compromete o escoamento e a entrega da produção agropecuárias em tempo hábil e com preços competitivos, sobretudo dos arranjos produtivo das culturas de feijão, milho, mandioca, castanha de caju e coco. A expectativa é que com a realização dessa obra o município, em especial as localidades de Ilha dos Coqueiros e Córrego de Ana Veríssimo, possa ofertar condições adequadas que permitam a fluidez do comércio por meio do escoamento das atividades produtivas, o que irá contribuir para o desenvolvimento econômico do município em geral. O objeto ora proposto está plenamente alinhado com os objetivos e diretrizes do programa, uma vez que a proposta visa o incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante, entre outras ações, a realização de obras agropecuárias e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário.
DATA: 27/03/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 20/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 12/03/2026 | 955.000,00 |