Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 180/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 71215-3

Número do instrumento: 1356456

Vigência: 19/12/2025

Data da publicação: 20/12/2024

Data da celebração: 19/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 346.455,19
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.000.000,00
PACTUADA
R$ 3.346.455,19

Informações do objeto

Pavimentação da Rua José Júlio Louzada, no Município de Acaraú/CE.

Justificativa

O município de Acaraú localiza-se na macrorregião do Litoral Leste, a 255 km de Fortaleza, com acesso pelas rodovias: CE085, BR222, CE354 e pelas BR 402 e 403. Os municípios limítrofes são: Marco, Morrinhos, Amontada, Itarema, Cruz e Bela Cruz. Com extensão territorial de 842,88 km2 divide-se em 4 distritos, a saber, Acaraú (Sede), Aranaú, Juritianha e Lagoa do Carneiro. Acaraú possui uma população de 64.806 habitantes, de acordo com dados do IBGE (2022), com densidade demográfica de 68,31 hab/km2 e taxa de urbanização de 49,07%. Dessa forma, estamos pleiteando a efetivação de obras de Urbanização da Rua José Júlio Louzada, no Município de Acaraú/CE, A urbanização da Rua José Júlio Louzada visa promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana, a valorização do espaço público e o desenvolvimento sustentável da região, proporcionando qualidade de vida aos moradores e transeuntes. A proposta busca integrar a via ao sistema viário da cidade, promovendo a acessibilidade, segurança e a funcionalidade para diferentes modais de transporte, além de oferecer espaços adequados para lazer e convivência.

Informações do andamento
  • DATA: 10/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 19/12/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 06/03/2025 300.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Integra.CONVENIO.DESPESA 180-2024 PDF 1MB
PT13460412024 180-2024 PDF 429KB
   

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