Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 03/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 0442-6

Número do instrumento: 1357779

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 13/02/2025

Data da celebração: 31/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.880.201,46
PACTUADA
R$ 1.880.201,46

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de ACARAÚ.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de ACARAÚ.

Informações do andamento
  • DATA: 10/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.01/001 2022 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 7.701.984,85
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/12/2024 ADITIVO DE PRAZO 4º ADITIVO 2022.09.01/001 2024 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
01/10/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO ADITIVO 2022.09.01/001 2024 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 8.011.901,58
16/05/2024 ADITIVO DE PRAZO 3º ADITIVO 2022.09.01/001 2024 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
18/10/2023 ADITIVO DE PRAZO 2º ADITIVO 2022.09.01/001 2023 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
22/03/2023 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO 2022.09.01/001 2023 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 20/03/2025 313.367,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Integra.CONVENIO.DESPESA 03-2025 PDF 329KB
PT13718752025 03-2025 PDF 123KB
   

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