Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 961660 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66473053

Número do instrumento: 14158/2024

Vigência: 16/07/2028

Data da publicação: 18/07/2024

Data da celebração: 16/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF

Responsável: LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 13.200,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.299.585,00
PACTUADA
R$ 1.312.785,00

Informações do objeto

Revitalizacao e urbanizacao na Praia dos Monteiros no municipio de Acarau/CE

Justificativa

A Prefeitura de Acaraú, juntamente com o Ministério do Turismo busca fortalecer a infraestrutura turística municipal, com a Revitalização e urbanização da Praia dos Monteiros. Ressalta-se que o município possui uma população estimada em 65.264 pessoas (CENSO IBGE, 2022) e promove eventos como a Festa do Caranguejo, Trilha do Siri, Regata de São José e a Festa dos Pescadores, que acolhem muitos turistas e que ocorrem na Praia dos Monteiros, sendo de extrema importância para o comércio local. A proposta supracitada visa estimular o turismo no município de Acaraú, através do desenvolvimento turístico na Praia dos Monteiros, tendo como público-alvo turistas, visitantes e moradores das regiões circunvizinhas. O município de Acaraú objetiva desenvolver ações voltadas ao fortalecimento do turismo na Praia dos Monteiros, com coordenadas geográficas de início: 2°49'15.0''S 40°10'32.7''W; e de fim: 2°49'08.0''S 40°10'45.2''W, pois o local necessita de revitalização, devido à danificação das vias e à falta de estruturas turísticas voltadas ao lazer. Assim, a obra de Revitalização e urbanização da Praia dos Monteiros no município de Acaraú/CE é de extrema importância para o fomento do turismo no local. Espera-se com este pleito oferecer uma infraestrutura turística de qualidade, com iluminação, calçadão com paisagismo, área de convivência e pavimentação da avenida beira mar para a realização dos eventos na Praia dos Monteiros, fomentando as atividades de turismo do município, e assim, resultando em uma maior atratividade de turistas. A referida proposta está em conformidade com as diretrizes do programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, pois busca apoiar o projeto voltado para o turismo na Praia dos Monteiros, dotando-a de infraestrutura adequada para a recepção de turistas e visitantes, gerando renda para os comerciantes locais.

Informações do andamento
  • DATA: 04/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 16/07/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 1MB
OF 1142_2024 - PM Acarau - 1094741-08 - Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF 822KB
Publicacao PDF 185KB
   

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