Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0046/2021 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 71145-9

Número do instrumento: 1181887

Vigência: 21/09/2022

Data da publicação: 20/10/2021

Data da celebração: 21/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 182.388,79
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
PACTUADA
R$ 1.682.388,79

Informações do objeto

Urbanização da Praia de Arpoeiras no município de Acaraú - CE.

Justificativa

Urbanização da Praia de Arpoeiras no município de Acaraú - CE.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 10/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 21/09/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/12/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.12.30/002 2021 SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI 1.518.484,38
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
19/10/2021 24.967,21 28/10/2021 350.000,00
12/07/2022 41.017,58 30/09/2022 287.500,00
12/12/2022 41.017,58 21/10/2022 287.500,00
06/09/2023 45.895,21 20/12/2022 25.000,00
0,00 31/05/2023 200.000,00
0,00 25/07/2023 200.000,00
0,00 21/09/2023 150.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
2m ADITIVO - ACRESCIMO PDF 3MB
3m ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 434KB
4m ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 293KB
APOSTLAMENTO PARA ADEQUACAO DAS FONTES DE RECURSOS PDF 73KB
INTEGRA DO CONVENIO PDF 4MB
PLANO DE TRABALHO PDF 3MB
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO 0046-2021 PDF 329KB
   

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