Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 03/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: A 1955 C 0442-6

Número do instrumento: 1306533

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 22/02/2024

Data da celebração: 06/02/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.880.201,46
PACTUADA
R$ 1.880.201,46

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. ACARAÚ

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural.

Informações do andamento
  • DATA: 24/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 06/02/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.01/001 2022 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 7.701.984,85
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 03/04/2024 313.367,00
0,00 18/04/2024 313.367,00
0,00 20/06/2024 313.367,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 237KB
PLANO DE TRABALHO PDF 123KB
   

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