Prefeitura de Acaraú

CONVÊNIO: 005/CIDADES/2016 - REALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: A 1955-0 C 461-5

Número do instrumento: 983385

Vigência: 28/02/2021

Data da publicação: 12/05/2016

Data da celebração: 18/03/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 101.926,07

TRANSFERÊNCIA

R$ 689.557,73

PACTUADA

R$ 791.483,80

Informações do objeto

Pavimentação em pedra tosca na sede do município de Acaraú

Justificativa

A obra em questão irá melhorar a infra - estrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar o acesso aos serviços públicos,promovendo assim a melhoria das condições de vida da população beneficiada.

Informações do andamento

DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

DATA: 18/03/2016 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
01/02/2016	CONTRATO ORIGINAL	0102.01/2016 0601.01/2016 TP	2016	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
07/05/2019	ADITIVO DE PRAZO	11° ADITIVO TP 0601.01/2016	2019	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
07/01/2019	ADITIVO DE PRAZO	10° ADITIVO TP 0601.01/2016	2019	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
13/09/2018	ADITIVO DE PRAZO	9° ADITIVO TP 0601.01/2016	2018	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
18/05/2018	ADITIVO DE PRAZO	8° ADITIVO TP 0601.01/2016	2018	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
17/01/2018	ADITIVO DE PRAZO	7° ADITIVO TP 0601.01/2016	2018	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
21/09/2017	ADITIVO DE PRAZO	6° ADITIVO TP 0601.01/2016	2017	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
23/05/2017	ADITIVO DE PRAZO	5° ADITIVO TP 0601.01/2016	2017	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
25/01/2017	ADITIVO DE PRAZO	4° ADITIVO TP 0601.01/2016	2017	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
28/09/2016	ADITIVO DE PRAZO	3° ADITIVO TP 0601.01/2016	2016	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
31/05/2016	ADITIVO DE PRAZO	2° ADITIVO 0601.01/20016 TP	2016	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45
26/04/2016	ADITIVO DE PRAZO	1° ADITIVO 0601.01/2016 TP	2016	SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI - ME	796.181,45

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
02/05/2016	25.481,52	18/05/2016	175.000,00
08/08/2017	25.481,52	10/08/2017	225.000,00
10/08/2021	25.481,52	16/10/2019	100.000,00
11/08/2020	25.481,51	07/10/2020	189.557,73

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
10m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	406KB
11m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	472KB
1m ADITIVO - PRAZO 005-CIDADES-2016	PDF	135KB
1m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	1MB
1m TERMO DE APOSTILAMENTO 005-CIDADES-2016	PDF	52KB
20160412.983385.Integra.CONVENIO.DESPESA 005-CIDADES-2016	PDF	358KB
2m ADITIVO - PRAZO 005-CIDADES-2016	PDF	117KB
2m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	1MB
2m APOSTILAMENTO 005-CIDADES-2016	PDF	53KB
3m ADITIVO - PRAZO 005-CIDADES-2016	PDF	197KB
3m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	855KB
3m APOSTILAMENTO 005-CIDADES-2016	PDF	163KB
4m ADITIVO - REDUCAO 005-CIDADES-2016	PDF	238KB
4m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	967KB
4m APOSTILAMENTO 005-CIDADES-2016	PDF	225KB
5m ADITIVO - PRAZO 005-CIDADES-2016	PDF	217KB
5m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	943KB
6m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	914KB
7m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	982KB
8m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	284KB
9m ADITIVO 0102.01-2016	PDF	991KB
CONTRATO 0102.01-2016	PDF	589KB
PT0095432016 005-CIDADES-2016	PDF	4MB

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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