Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 3/2023 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: A 1955-0 C 0442-6

Número do instrumento: 1252824

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 01/03/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.644.251,38
PACTUADA
R$ 1.644.251,38

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de Acarau.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de Acarau.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 27/10/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.08.23/001 2021 QUALITY TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI 3.004.117,52
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 13/03/2023 274.042,00
0,00 27/04/2023 274.042,00
0,00 12/06/2023 274.042,00
0,00 08/08/2023 274.042,00
0,00 20/10/2023 271.720,61
0,00 16/11/2023 274.041,38
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
apostilamento-automatico 3-2023 PDF 73KB
INTEGRA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 3MB
PT9858722023 - 3-2023 PDF 678KB
   

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