CONVÊNIO: 003/2020 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: A 1955-0 C 0442-6

Número do instrumento: 1118003

Vigência: 31/01/2021

Data da publicação: 28/02/2020

Data da celebração: 03/02/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 974.662,92

PACTUADA

R$ 974.662,92

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Justificativa

Melhoria na qualidade da educação.

Informações do andamento

DATA: 03/02/2020 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
02/03/2018	CONTRATO ORIGINAL	0203.02/2018 PE 2212.02/2017	2018	D A L MACIEL CONSTRUÇÃO - ME	3.797.028,60
02/03/2018	CONTRATO ORIGINAL	0203.03/2018 PE 2212.02/2017	2018	PRIME LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI - ME	656.065,80

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	03/04/2020	162.443,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Apostilamento Termo de Responsabilidade 003-2020	PDF	40KB
INTEGRA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	455KB
Plano de Trabalho Termo de Responsabilidade 003-2020	PDF	559KB

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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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