Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 897373/2019 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472804

Número do instrumento: 44470/2019

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 8.959,97
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.471.023,38
PACTUADA
R$ 4.479.983,35

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acaraú/CE

Justificativa

O presente pleito objetiva promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local, bem como, a redução das desigualdades regionais, o que caracteriza os interesses recíprocos entre esta municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, visando estimular a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial em atendimento a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 20/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.03.21/001 2022 AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 3.751.528,92
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
15/09/2022 1.128,38 30/06/2022 894.204,67
10/11/2022 663,61 02/12/2022 356.787,67
20/12/2022 307,00 22/12/2022 1.431.621,68
02/02/2023 1.072,80 27/04/2023 1.059.955,11
20/03/2023 940,62 0,00
06/10/2023 367,20 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR 33_2021 - PM Acarau - 1068540-25 - Carta Reversal PDF 62KB
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE PDF 7MB
Oficio de Celebracao PDF 129KB
Oficio de Selecao PDF 145KB
PUBLICACAO DO CONTRATO 2022.03.21-001 PDF 2MB
   

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