Informações do objeto

Reforma de uma Quadra com Cobertura na Localidade de Macajuba, no Município de Acaraú/CE.

Justificativa

Acaraú localiza-se na macrorregião do Litoral Leste, a 255 km de Fortaleza, com acesso pelas rodovias: CE085, BR222, CE354 e pelas BR 402 e 403. Os municípios limítrofes são: Oceano Atlântico, Marco, Morrinhos, Amontada, Itarema, Cruz e Bela Cruz. Com extensão territorial de 842,88 km2 divide-se em 4 distritos, a saber, Acaraú (Sede), Aranaú, Juritianha e Lagoa do Carneiro. Acaraú possui uma população de 57.551 habitantes, de acordo com dados do IBGE (2010), com densidade demográfica de 68,31 hab/km2 e taxa de urbanização de 49,07%. A estrutura demográfica, de acordo com a faixa etária se apresenta da seguinte maneira: a população idosa (a partir de 60 anos) representa 10% da população; a faixa entre 15 e 59 anos compõe 61,1%; e os que possuem entre 0 e 15 anos condiz a 28,9%. O numero de mulheres no município abrange 49,43% e de homens 50,57% da população. A população rural é composta por 29,309 habitantes (50,93%) e a urbana por 28.242 pessoas (49,07%). A base da economia é a pesca, tanto que este possui um porto, com um canal de acesso de 2,4 metros de profundidade que, em maré alta, permite a entrada de pequenas embarcações. A pesca ocupa relevante papel no sistema econômico de Acaraú, este município já respondeu por 31% da produção oriunda da pesca artesanal, com produção média de 7,9 mil toneladas. Em seguida vem à pecuária: bovino, suíno e avícola; agricultura: algodão arbóreo e herbáceo, caju, mandioca, milho e feijão. O turismo também aquece a economia local, tendo em vista as belezas naturais que atraem milhões de visitantes ao município. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. A coleta de lixo atendia 45,4% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 62,8% dos domicílios particulares permanentes e 17,2% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 31,9% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (38,6% da população na extrema pobreza na área rural contra 25,0% na área urbana). O município possui indicadores baixos, conforme demonstram seu Índice de Desenvolvimento Municipal IDM (2010) de 29,16 ocupando 39° no ranking estadual e o Índice de Desenvolvimento Humano IDH (2010) de 0,601 ocupando 129° posição no ranking estadual e 4.123° no nacional, o que de certa maneira dificulta o desenvolvimento e implementação de projetos na área esportiva em decorrência da carência de recursos financeiros para investir em ações esportivas e de lazer, com vista a garantir sua continuidade e sustentabilidade apenas com recursos próprios. O esporte é considerado uma ferramenta educacional e de inclusão social, importante estratégia de investimento para as pequenas cidades, pois atinge em especial o público mais juvenil, que busca maneiras de entretenimento e lazer na pratica esportiva. Sabemos que hoje em dia um dos maiores desafios das famílias, e também da administração pública é afastar crianças e jovens da criminalidade e do uso desenfreado de drogas e produtos ilícitos, infelizmente uma realidade atualmente não só nas grandes cidades, mais nos municípios interioranos, e os jovens são os mais vulneráveis a essas manifestações da questão social mais evidente na contemporaneidade. Partindo dessa ideia, estamos cientes que, investir em infraestrutura voltada para Reforma de uma Quadra com Cobertura na Localidade de Macajuba, no Município de Acaraú, como equipamento esportivo e de lazer é fundamental para nossa cidade, uma vez, que existe a necessidade de garantir um espaço qualificado e seguro para as manifestações esportivas. Com a execução deste pleito estaremos fortalecendo a infraestrutura desportiva local, propiciando ao povo um espaço de qualidade, seguro, salubre e propício para o esporte. Com este pleito estaremos também contribuindo com a proteção social da população em vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos da comunidade e combatendo o sedentarismo por meio do fomentando a pratica de esportes. Para tanto, faz-se necessário a contribuição deste Ministério para que a realidade em tela possa sofrer significativas e positivas modificações, utilizando o esporte como ferramenta educacional em uma perspectiva de efetivação de direitos.