Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 037/CIDADES/2016 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 479-5

Número do instrumento: 988240

Vigência: 24/05/2017

Data da publicação: 03/06/2016

Data da celebração: 24/05/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 56.978,88
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 556.978,88

Informações do objeto

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Acaraú (situadas nas localidades de Curral Velho, Aranaú e na Sede)

Justificativa

A obra em questão irá melhorar a infra - estrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar o acesso aos serviços públicos,promovendo assim a melhoria das condições de vida da população beneficiada.

Informações do andamento
  • DATA: 18/09/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 24/05/2016 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
15/06/2016 14.244,72 22/06/2016 125.000,00
13/12/2016 42.734,16 17/05/2017 369.014,41
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 339KB
NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 2MB
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 162KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 120KB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - N 023-2017 PDF 16KB
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 152KB
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 141KB
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 135KB
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 233KB
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 037-CIDADES-2016 PDF 150KB
   

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