Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 036/CIDADES/2016 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 478-7

Número do instrumento: 988222

Vigência: 19/05/2017

Data da publicação: 03/06/2016

Data da celebração: 19/05/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 27.985,92
TRANSFERÊNCIA
R$ 399.798,82
PACTUADA
R$ 427.784,74

Informações do objeto

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Acaraú (situadas nas localidades de Celsolândia, Mucunã e na Sede)

Justificativa

A obra em questão irá melhorar a infra - estrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar o acesso aos serviços públicos,promovendo assim a melhoria das condições de vida da população beneficiada.

Informações do andamento
  • DATA: 03/08/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 19/05/2016 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
07/06/2016 7.000,00 22/06/2016 100.000,00
11/07/2017 14.000,00 30/08/2017 150.000,00
17/04/2018 6.985,92 09/05/2018 89.976,57
0,00 14/08/2020 44.835,42
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 309KB
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 132KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PORTARIA 039-2021-SCIDADES PDF 339KB
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 19-05-2017 PDF 72KB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 103KB
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 153KB
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 134KB
SEGUNDO APOSTILAMENTO 28-03-2017 PDF 63KB
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 117KB
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 156KB
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 036-CIDADES-2016 PDF 158KB
   

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