Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 035/CIDADES/2018 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 478-7

Número do instrumento: 1050813

Vigência: 18/06/2019

Data da publicação: 05/07/2018

Data da celebração: 18/06/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCILIO CATUNDA FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 22.615,22
TRANSFERÊNCIA
R$ 452.304,33
PACTUADA
R$ 474.919,55

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Juritianha, Aranaú, Marambaia, Santa Fé e nos bairros Morada Nova, Pedrinhas e Paulo VI na sede - ACARAÙ

Justificativa

Obra irá melhorar a infraestrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar o acesso aos serviços públicos, promovendo assim melhoria das condições de vida da população beneficiada.

Informações do andamento
  • DATA: 16/02/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 18/06/2018 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
22/08/2018 CONTRATO ORIGINAL 2208.01/2018 2206.01/2018 TP 2018 MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI 465.842,02
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
29/06/2018 7.050,00 06/07/2018 141.000,00
16/08/2019 15.565,22 21/08/2019 50.000,00
0,00 14/08/2020 100.000,00
0,00 07/04/2022 100.000,00
0,00 27/06/2022 52.665,71
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO TERMO DE AJUSTE PDF 508KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PORTARIA 048-2021 - SCIDADES PDF 69KB
PRIMEIRO APOSTILAMENTO PDF 125KB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 035-CIDADES-2018 PDF 130KB
QUARTO APOSTILAMENTO PDF 4MB
QUINTO APOSTILAMENTO PDF 3MB
SEGUNDO APOSTILAMENTO PDF 152KB
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 035-CIDADES-2018 PDF 686KB
TERCEIRO APOSTILAMENTO PDF 339KB
   

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