Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 897239/2019 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 1010-3 C 341533

Número do instrumento: 09000/2019

Vigência: 17/05/2024

Data da publicação: 20/05/2020

Data da celebração: 19/05/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)/INCRA

Responsável: LUIZ FERNANDO DE CASTRO PAULA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 126.178,68
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.000.000,00
PACTUADA
R$ 3.126.178,68

Informações do objeto

Recuperação das estradas vicinais de acesso e internos aos Projetos de Assentamento Córrego Novo e Lagoa dos Negros/Volta, no Município de Acaraú/CE

Justificativa

Acaraú está localizado na mesorregião do noroeste cearense, cerca de 230km da capital, com uma população de aproximadamente 57.542 habitantes (IBGE 2010). Assim como a maioria dos municípios cearenses, um dos grandes desafios do setor agropecuário é a falta de estrutura adequada voltada para o escoamento da produção. Desta forma, propomos então melhorias nas estradas, ação alinhada aos interesses do programa.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 27/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 19/05/2020 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.02.12 2021 ATL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 3.089.301,58
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 09/11/2021 600.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 933KB
PUBLICACAO CONTRATO 2021.02.12 PDF 1MB
   

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