Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 841420/2016 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472286

Número do instrumento: 40021/2016

Vigência: 30/06/2024

Data da publicação: 17/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF

Responsável: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 26.879,47
TRANSFERÊNCIA
R$ 512.500,00
PACTUADA
R$ 539.379,47

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Urbanização do acesso da praia do Espraiado (trecho 1), no Município de Acaraú/CE.

Justificativa

O município de Acaraú se localiza a 255,1km de Fortaleza – Capital do Estado do Ceará. Sua área geográfica é de 842,559km², que acolhe população estimada 68.31 habitantes (IBGE 2010). Os principais ícones de sua economia são o coco, a castanha, a lagosta, o camarão e o peixe. A região é cercada de belezas naturais, com manguezais e paisagens paradisíacas, compondo um ambiente ideal para relaxar e repor as energias. Em Acaraú, o vento sopra durante o ano inteiro, atraindo praticantes de esportes como kitesurf e kitebug, a época dos ventos mais fortes é de julho a janeiro. A cidade é repleta de belezas naturais, provenientes da própria terra, que reflete suas riquezas históricas na arquitetura antiga, salinas, produção tecnológica, centros artesanais e eventos, podemos citar a diferença entre os prédios com arquitetura do século passado, ao lado das construções modernas e atuais de Acaraú. Como principal atrativo turismo da cidade, podemos citar as belas praias como as de Barrinha, Aranaú Monteiro, Arpoeiras: considerada uma das maiores praias secas do mundo, nela ocorre um fenômeno natural que provoca o distanciamento de cerca de 2km entre a maré alta e a baixa, formando piscinas naturais com águas calmas e cristalinas, Barra do Zumbi, Espraiado: praia idéia para pratica da pesca e comercialização, destino bastante procurado pelos turistas que buscam aconchego, tranqüilidade e proximidade com a natureza, a praia de Volta do Rio e Coroa Grande, temos também as lagoas da volta, do Espinho da Volta, Dantas, Lagamar e Carrapateira, temos as ilhas dos Fernandes, Imburana, Coqueiros, Grande, Ilha dos Ratos, Ponta do Presídio e Rio Acaraú. Com relação aos festejos do calendário turístico da cidade podemos citar: a Festa da padroeira: Nossa Senhora da Conceição que acontece na véspera do dia 8 de dezembro de cada ano, sendo este dia feriado municipal, a Festa do padroeiro São Sebastião, que acontece na véspera do dia 20 de janeiro de cada ano, sendo este dia feriado municipal, o Carnaval, que tem atraído muitos visitantes à cidade por serem bastante tranqüilos os festejos dos foliões, o Festival Junino realizado pouco antes do seu aniversário de emancipação política, 31 de julho, a Miss Acaraú: Desfile realizado para eleição da representante da beleza acarauense, a Festa do Camarão realizada em outubro, evento de porte internacional, que acontece na cidade a feira internacional do camarão, atraindo visitantes nacionais e internacionais. O turista dispõe de serviços de restaurantes e bares, onde são servidos pratos típicos da região, incluindo peixes, crustáceos e frutos do mar. A rede hoteleira oferece acomodações em pousadas, hotéis e flats, disponibilizando ambientes agradáveis e temáticos. Toda essa diversidade de atrativos tem possibilitado a demanda cada vez mais crescente de turismo e de negócios. Considerando sua complexidade cultural, por sua longa e expressiva história, e por sua posição estratégica no cenário geográfico, Acaraú tem se destacado no contexto regional. Diante do exposto, a atual administração do município vem desenvolvendo contínuos esforços para atrair visitantes e mostrar as belezas naturais existentes na cidade e, ao mesmo tempo, atrair investimentos que oportunizem a geração de emprego e renda à população residente de Acaraú. No entanto, para que isso aconteça é necessário dotar a cidade de condições dignas de infrastrutura turística e, totalmente adequada para receber os visitantes que vêem de toda parte para prestigiar e admirar o que existe de melhor nessa terra. Porém, sabemos que Acaraú ainda não possui a infraestrutura de que necessita, assim, nossa intenção é investir em ações que possam trazer significativas melhorias nas condições da cidade, pensando nisso, estamos pleiteando a Urbanização do acesso da praia do Espraiado (trecho 1), no Município de Acaraú/CE, . A via que será realizada a intervenção inicia na CE 085 até a praia de Espraiado, onde será pavimentado o trecho 1 que dá acesso direto a praia. Nossa intenção é promover mais segurança, conforto e mobilidade aos turistas e visitantes que buscam sempre receber o melhor que a cidade pode oferecer, além de promover melhores condições de vida para os próprios munícipes. As coordenadas geográficas do local da obra são, X: 389128.35; Y: 9684849.14 e X: 388487.41; Y: 9685553.19. Diante do exposto, destacamos a importância do referido pleito para fortalecer cada vez mais o potencial turístico de nossa cidade, que atualmente é um destino procurado e almejado por muitos visitantes que buscam lazer e tranqüilidade em nossas praias, dessa forma, estaremos fomentando o potencial turístico e o desenvolvimento econômico de Acaraú através da geração de emprego e renda com o fortalecimento do turismo local.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 27/10/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 30/12/2016 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/07/2018 CONTRATO ORIGINAL 0307.01/2018 TP 0606.01/2018 2018 VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 511.729,95
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
16/06/2020 2.801,58 22/12/2020 256.250,00
05/02/2020 3.953,03 28/12/2018 256.250,00
11/09/2020 3.533,39 0,00
18/12/2020 3.094,90 0,00
04/06/2021 5.031,30 0,00
09/05/2022 2.289,91 0,00
08/02/2023 624,03 0,00
15/05/2023 1.615,48 0,00
05/10/2023 403,19 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
10m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 2MB
11m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 2MB
1m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 3MB
2m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 3MB
3m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 3MB
4m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 3MB
5m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 3MB
6m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 1MB
7m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 1MB
8m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 1MB
9m ADITIVO AO CONTRATO 0307.01-2018 PDF 1MB
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE PDF 4MB
OF 2211 2020 - PM Acarau - 1036987-04 - Ex-Officio de Vigencia PDF 571KB
Termo Aditivo 11.12.2020 PDF 2MB
Termo Aditivo 16.12.2019 PDF 325KB
   

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