Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 03/2022 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 0442-6

Número do instrumento: 1198617

Vigência: 31/01/2023

Data da publicação: 17/02/2022

Data da celebração: 01/02/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.429.410,92
PACTUADA
R$ 1.429.410,92

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de ACARAÚ.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2022, priorizando os residentes na zona rural. Município de ACARAÚ.

Informações do andamento
  • DATA: 31/01/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 01/02/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.01/001 2022 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 7.701.984,85
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 10/03/2022 238.235,00
0,00 19/04/2022 238.235,00
0,00 07/06/2022 238.235,00
0,00 03/08/2022 225.646,51
0,00 21/10/2022 236.130,17
0,00 23/11/2022 238.235,92
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 3MB
PLANO DE TRABALHO PDF 698KB
   

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