Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472197
Número do instrumento: 28173/2014
Vigência: 30/06/2021
Data da publicação: 07/01/2015
Data da celebração: 23/12/2014
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF
Responsável: PAULO HENRIQUE ÂNGELO SOUZA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
Informações do objeto
Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Acaraú-CE.
Justificativa
O Município de Acaraú-CE, criado em 31/07/1849, está localizado na microrregião de Camocim e Acaraú, estando distante da Capital do Estado 255,1 Km. Sua principal via de acesso à capital é a BR-222, 402, CE-085-CE-168, CE-168-CE-354, 178. Sua área física é de 842,884 Km2 A população do Município de Acaraú-CE (estimativa 2012) é de 58.848 habitantes. De acordo com o Censo de 2010 havia no Município de Acaraú-CE 17.558 domicílios. Atualmente (censo 2010) o Município dispõe de serviço de água sendo o atendimento urbano a 5.925 e o rural com cobertura a 3.281. O número de clientes com energia elétrica em 2012 é 11.752 habitantes. Temos 1.330 linhas telefônicas. Sua economia está composta por 14,11% de agropecuária, 19,12% indústria e 66,77% em serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) é de 33,18 (50º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,617 (121º no Ceará e 4.351º no Brasil). A Prefeitura Municipal de Acaraú tem procurado assistir de forma satisfatória a sua população de jovens e adultos, desenvolvendo ações que propõem a criação de oportunidades na área de esporte e lazer. A execução deste projeto proporcionará a adequada infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, visando a realização de atividades sócio-esportivas, intercâmbio entre outros municípios, e a melhoria da relação interpessoal entre os jovens e a comunidade onde vivem, com o fortalecimento do caráter dos mesmos, embasados em princípios fundamentais como competitividade, respeito ao próximo e cidadania. A Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Acaraú-CE, trata-se de uma obra de grande repercussão social, considerando o envolvimento da quase totalidade da juventude local que se empenhará com mais afinco nas ações esportivas, deixando de lado as atividades prejudiciais à sua formação psicosocial, como o fumo, o álcool e as drogas, geradores da violência, e que têm comprometido seriamente o bom andamento da vida familiar e o desenvolvimento saudável de crianças e jovens. Destacamos que este projeto beneficiará significativamente a comunidade escolar, a comunidade em geral, inclusive aos atletas locais; que poderão contar com estruturas adequadas para o desenvolvimento de atividades esportivas, educacionais, culturais, de lazer e de promoção social, viabilizando ainda um espaço adequado para a realização de atividades com as crianças e os adolescentes em situação de exclusão, risco e vulnerabilidade social.
DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA
DATA: 23/12/2014 - - SITUAÇÃO: INICIADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
01/12/2017 | 5.346,21 | 28/12/2016 | 271.537,50 |
25/05/2019 | 5.073,31 | 05/06/2019 | 162.922,50 |
13/10/2019 | 3.939,26 | 26/03/2020 | 108.615,00 |
22/04/2020 | 7.609,72 | 0,00 |