Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472855
Número do instrumento: 29839/2021
Vigência: 30/09/2024
Data da publicação: 03/11/2021
Data da celebração: 28/10/2021
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Informações do objeto
Pavimentação em Pedra Tosca nas Comunidades de Alpargatas, Aroeiras e Lagoas dos Carneiros na Zona Rural do Município de Acaraú/CE.
Justificativa
A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando a promoção das atividades e arranjos produtivos por meio da integração de rotas, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local.
DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 20/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 28/10/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 31/03/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 2023.03.31/002 | 2023 | MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | 1.298.273,69 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 11/10/2023 | 56.963,21 | 20/07/2023 | 1.078.998,00 |
| 16/11/2023 | 50.458,42 | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE | 13MB | 
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