Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 911526/2021 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472855

Número do instrumento: 29839/2021

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 03/11/2021

Data da celebração: 28/10/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 219.275,70
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.078.998,00
PACTUADA
R$ 1.298.273,70

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca nas Comunidades de Alpargatas, Aroeiras e Lagoas dos Carneiros na Zona Rural do Município de Acaraú/CE.

Justificativa

A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando a promoção das atividades e arranjos produtivos por meio da integração de rotas, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 20/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 28/10/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
31/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.03.31/002 2023 MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 1.298.273,69
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/10/2023 56.963,21 20/07/2023 1.078.998,00
16/11/2023 50.458,42 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE PDF 13MB
   

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