Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472871
Número do instrumento: 31779/2021
Vigência: 30/09/2024
Data da publicação: 03/11/2021
Data da celebração: 28/10/2021
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Informações do objeto
Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Acaraú/CE.
Justificativa
A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da segurança viária, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas.
DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 28/10/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 27/11/2023 | 960.019,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE | 12MB | 
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