Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 915983/2021 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472871

Número do instrumento: 31779/2021

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 03/11/2021

Data da celebração: 28/10/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 194.698,62
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 1.154.717,62

Informações do objeto

Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Acaraú/CE.

Justificativa

A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da segurança viária, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas.

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 28/10/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.05/001 2023 RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 1.154.717,62
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 27/11/2023 960.019,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE PDF 12MB
   

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