Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0026/2020 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 71116-5

Número do instrumento: 1130882

Vigência: 03/08/2021

Data da publicação: 12/08/2020

Data da celebração: 03/08/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 199.155,14
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.645.918,28
PACTUADA
R$ 2.845.073,42

Informações do objeto

Construção de Muro de Arrimo/ Enrocamento para Proteção da Praia de Arpoeiras, no Município de Acaraú - CE.

Justificativa

CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO/ENROCAMENTO PARA PROTEÇÃO DA PRAIA DE ARAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE

Informações do andamento
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 10/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 03/08/2020 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 0309.01/2020 1208.01/2020 TP 2020 MEMP CONSTRUÇÕES LTDA 2.759.715,39
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
23/12/2020 98.541,96 20/01/2021 2.145.918,28
10/08/2020 100.613,18 12/08/2020 500.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
4mADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 529KB
5m ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 542KB
6m ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 1MB
APOSTILAMENTO PARA ADEQUACAO DAS FONTES DE RECURSOS PDF 73KB
APOSTILAMENTO PARA ALTERAR CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PDF 368KB
INTEGRA DO CONVENIO PDF 4MB
PLANO DE TRABALHO PDF 864KB
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO PDF 248KB
PRIMEIRO APOSTILAMENTO PDF 328KB
SEGUNDO ADITIVO AO CONVENIO PDF 235KB
TERCEIRO ADITIVO AO CONVENIO PDF 383KB
   

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