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EXONERAÇÃO: 100601/2024 - 10/06/2024

EXONERA A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 200502/2024 - 20/05/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA – CGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 080501/2024 - 08/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO INFANTL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 024/2024 - 29/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO 2º FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF, REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA [...]

DIÁRIA: 023/2024 - 29/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO 2º FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF.

DIÁRIA: 022/2024 - 25/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), DIA 26/04/2024, [...]

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LEI MUNICIPAL: 2049/2024 - 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2048/2024 - 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 221, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA PROFESSORA JAQUELINE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2047/2024 - 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 0306.01/2024 - 03/06/2024

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "ACARAÚ JUNINO" E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2805.01/2024 - 28/05/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 - 28/05/2024

LISTA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A PROGREDIR PELA VIA NÃO ACADÊMICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 29/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 29/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 3° QUADRIMESTRE/2023 - 29/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 1º BIMESTRE/2023 - 29/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2° QUADRIMESTRE/2023 - 29/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2° QUADRIMESTRE/2023 - 29/01/2024

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