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22/10/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 101004/2024 10/10/2024

10/10/2024

NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/10/2024

NOMEIA O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 033/2024 10/07/2024

10/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 11/07/2024 À 11/07/2027, A FIM D [...]

DIÁRIA: 032/2024 08/07/2024

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04/07/2024

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LEI MUNICIPAL: 2057/2024 02/10/2024

02/10/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2056/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2055/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. JOSÉ ERIALDO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1410.01/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 202 [...]

DECRETO: 250701/2024 25/07/2024

25/07/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0306.01/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "ACARAÚ JUNINO" E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO PRESENCIAL: 1311.01/2024-SRP 18/11/2024 NOVO

04/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADORNAMENTO, ADEREÇAMENTO E PARAMENTAÇÃO DOS PRÉDIOS, RUAS, PRAÇAS EM PERÍODOS E TEMAS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 04/12/2024

Valor estimado: R$ 4.361.668,05

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 1411.01/2024-SRP 19/11/2024 NOVO

03/12/2024

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 03/12/2024

Valor estimado: R$ 5.991.316,60

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024