AMBIENTAL
Licenciamento ambiental
GOVERNO ELETRÔNICO
Serviços online
Portal do Contribuinte
Acesso aos serviços e requisições
Atendimento on-line
Tributos
Nota Fiscal de Serviços
Emissão de Nota Fical Eletrônica
NFs - MEI
Emitir NFs - MEI
IPTU
Emissão de IPTU
Certidão Empresas Municipais
Emissão de certidão empresas municipais
Certidão Contribuintes
Certidão Municipal
Taxas de Funcionamento
2º Via Taxas
Certidão de Imóvel
Emissão de certidão de imóvel
Há 157 dias
Há 189 dias
Há 191 dias
Há 191 dias
Há 224 dias
DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 11/07/2024 À 11/07/2027, A FIM D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/07/2024, A FIM DE PARA DISCUSSÃO S [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 05/07/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. JOSÉ ERIALDO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 202 [...]
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "ACARAÚ JUNINO" E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADORNAMENTO, ADEREÇAMENTO E PARAMENTAÇÃO DOS PRÉDIOS, RUAS, PRAÇAS EM PERÍODOS E TEMAS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 04/12/2024
Valor estimado: R$ 4.361.668,05
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 03/12/2024
Valor estimado: R$ 5.991.316,60
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024