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Lista de leis Foram encontrados 448 registros

INFORMATIVO: 004/2021 15/04/2021

15/04/2021

Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na CRAS 2 na Sede do município.

INFORMATIVO: 003/2021 13/04/2021

13/04/2021

Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú nos dias 14 e 15 de abril de 2021 na Escola Maria Leonete Brandão na Sede do município.

INFORMATIVO: 002/2021 13/04/2021

13/04/2021

Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú nos dias 14 e 15 de abril de 2021 na Escola Francisca Silveira na Sede do município.

INFORMATIVO: 001/2021 07/04/2021

07/04/2021

O Governo do Ceará em parceria com a Prefeitura Municipal de Acaraú torna publica lista com as famílias beneficiadas pelo programa Vale Gás Social.

INFORMATIVO: 002/2021 31/03/2021

31/03/2021

Lista com o nome das pessoas que o RG chegaram na Secretaria de Assistência Social.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 012021/2021 22/03/2021

22/03/2021

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

REFIS: 1.869/2021 23/02/2021

23/02/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FORMULÁRIO DE CADASTRO 2021 02/02/2021

02/02/2021

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desporto e Juventude, promoverá o cadastro das modalidades esportivas coletivas e individuais da cidade Acaraú, entre os dias 01 e 19 de fevereiro 2021. Praticantes das modalidades como futebol, futsal, voleibol, basquetebol, handebol, ciclismo, dança, natação, capoeira, lutas, tênis de mesa, corridas, xadrez, ciclismo, o cadastro estará sempre aberto, como forma de acolhimento a todos. Locais: • Secretaria de Desporto e Juventude (Centro administrativo); • Estádio Major Bião; • Link no site: Essa iniciativa visa: • A elaboração de um planejamento para atender a todas as práticas, através da Secretaria de Desporto e Juventude; • Levantar o quantitativo de praticantes das modalidades; • Melhorar a comunicação entre os praticantes de alguma modalidade esportiva e a secretaria; • Melhorar o desenvolvimento de campeonatos, torneios e festivais, de forma mais participativa. • Médio prazo, ativar o Conselho Municipal de Esportes. A Secretaria lembra que o cadastro é de caráter opcional e que acolherá as novas modalidades que vão surgindo no município, não desprezando nenhuma por serem iniciantes ou praticadas por um grupo menor de pessoas. Cuidar da juventude através da promoção da saúde, educação corporal, mas também criar uma mente sã num corpo são, combatendo a obesidade e a vida sedentária, é compromisso e responsabilidade do poder público. As práticas esportivas e de lazer compõe um dos pilares do governo da Prefeita Ana Flávia. Governo Municipal de Acaraú – Juntos Trabalhando Pela Renovação!

INFORMATIVO 2021 31/01/2021

31/01/2021

Calendário escolar do ano de 2021

INFORMATIVO 2021 15/01/2021

15/01/2021

Rotas do transporte público escolar para o Enem

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