CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 010/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE R.E.D.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 009/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE R.E.D.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUBPROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 008/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.A.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 007/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.A.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

NOMEIA A TESOUREIRA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TESOUREIRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A ASSISTENTE DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 006/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL, TENDO O OBJETIVO DE COMPARECER AO CARTÓRIO PINHEIRO MORAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 005/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL, TENDO O OBJETIVO DE COMPARECER AO CARTÓRIO PINHEIRO MORAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

NOMEIA O TESOUREIRO ADJUNTO – CLP 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 0311.02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL (PORTARIA Nº 0407.03/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLP 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O OUVIDOR CLP-7 DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ENCARREGADA DE TRANSPORTES CLP-10 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A AUXILIAR DO ARQUIVO PÚBLICO CLP-8 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE DE COMISSÃO CLP-5 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A OUVIDORA CLP-7 DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A AUXILIAR DO ARQUIVO PÚBLICO CLP-8 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O MEMBRO DA COMISSÃO DE CADASTRO E CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR - THAMYRES GRANJEIRO ANDRADE; SUPLENTE - ELIZANGELA FREITAS DA SILVA; TITULAR - FRANCISCO MARCELO DA SILVA; SUPLENTE - FRANCISCO GILVAN LIBERATO REBOUÇAS. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR (PRESIDENTE) - MICHERLINE DE FÁTIMA OLIVEIRA; SUPLENTE - PAULO GOMES DE SOUSA. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES; SUPLENTE - DIANA DENISE SILVA ARAÚJO. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: TITULAR - MARIA VILMA DE SOUZA; SUPLENTE - ERLANDIA MARTINS DOS SANTOS; REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: TITULAR - ANA CARLA ARAÚJO, SUPLENTE - BÁRBARA DE SOUSA LIMA, TITULAR - DIANA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, SUPLENTE - MARIA LUCILEIDE DA PENHA. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR - EDINETE NELI RIBEIRO, SUPLENTE - ANA PAULA DE VASCONCELOS MOURA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR (VICE-PRESIDENTE) NÁGILA MARIA GURGEL ARAÚJO, SUPLENTE - ERLANE MARQUES DA SILVEIRA, TITULAR - RUTE MONTEIRO DA LIMA, SUPLENTE - TEREZINHA DE JESUS GURGEL ARAÚJO.

NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.